- PORTARIA N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações
Etiqueta: Tramitação
Regulamento dos Termos e da Tramitação da Dispensa de Parecer Prévio Vinculativo de Membro do Governo na Contratação e Renovação de Contratos
- DESPACHO N.º 3486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos
CReSAP: Regulamento Interno e Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
- DESPACHO N.º 14677/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Envio de regulamento de tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção dos cargos de direção superior na administração pública
- DESPACHO N.º 14678/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Envio de Regulamento Interno – Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública
Alterações ao ACT Médico e Tramitação dos Concursos da Carreira Médica – BTE
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego o novo Acordo coletivo entre as instituições EPE do Serviço Nacional de Saúde e os Sindicatos – Alteração e texto consolidado. [Páginas 45 a 60 do documento, 3197 a 3212 da paginação.]
Foi também publicado no Boletim do Trabalho e Emprego o Acordo coletivo entre as instituições EPE do Serviço Nacional de Saúde e os Sindicatos – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração e texto consolidado. [Páginas 60 a 71 do documento, 3212 a 3223 da paginação.]
Veja o Boletim do Trabalho e Emprego Nº 43/2015 de 22/11/2015
Veja também:
Acordo Coletivo de Trabalho da Carreira Especial Médica: Alteração e Republicação
Acordo de Empresa Unifica Carreira Médica no Hospital de Braga – BTE
Médicos: Regulamentação da Tramitação do Procedimento Concursal de Habilitação ao Grau de Consultor – ACSS
- AVISO N.º 10567-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-16
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor
Médicos: Tramitação do Procedimento Concursal Nacional de Habilitação ao Grau de Consultor
PORTARIA N.º 274-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-08
Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Regulamento da Tramitação dos Concursos de Recrutamento da Carreira Especial Médica – Alteração e Republicação
Republicação a partir da página 3 do documento.
- PORTARIA N.º 229-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-03
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica
Veja a publicação relacionada: