Outros Diplomas de Interesse em 11 e 12/06/2019

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Despacho n.º 5594/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11

Instituto Politécnico de Lisboa

Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Tecnologias de Física Médica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Portaria n.º 183/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série I de 2019-06-12

Defesa Nacional e Ambiente e Transição Energética

Primeira alteração da Portaria n.º 141/2019, de 14 de maio, que procede à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/A – Diário da República n.º 112/2019, Série I de 2019-06-12

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2019/M – Diário da República n.º 112/2019, Série I de 2019-06-12

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República o regime de organização e funcionamento das casas de acolhimento de crianças e jovens e revisão do regime de execução do acolhimento familiar promovendo os apoios às famílias de acolhimento

Despacho n.º 5599/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Bombeiro de 2.ª, Gonçalo Diogo Silva Monteiro, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carcavelos e São Domingos de Rana

Aviso n.º 10055/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12

Município de Monção

Abertura de período de consulta pública à proposta do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Deliberação n.º 691/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Tabela de emolumentos a aplicar nos Serviços Académicos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Aviso n.º 10050/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12

Universidade de Aveiro

Aviso da consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento Bolsas Jerónimo Martins

Edital n.º 734/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12

Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia

Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor/a auxiliar na área disciplinar de Psicologia Aplicada, com especial incidência na área de Psicologia Clínica Dinâmica

Regulamento n.º 508/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento das provas de ingresso para avaliar a competência para a frequência dos cursos de licenciatura pelos detentores de diploma de Curso de Especialização Tecnológica (CET) e diploma de Curso Técnico Superior Profissional (CTSP)