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Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Assembleia da República Recomenda a Reintrodução da Fiscalização da Qualidade do Ar Interior e Pesquisa de Colónias de Legionella

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Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos

Veja as notas curriculares.

«(…) o Conselho de Ministros resolve:

1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães (diretor clínico), Manuel Joaquim de Brito Passos (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior — Barcelos, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 — Autorizar o nomeado Rui Nuno Machado Guimarães a optar pelo vencimento do lugar de origem.

3 — Autorizar os nomeados Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães e Manuel Joaquim de Brito Passos a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave

Veja as notas curriculares.

«(…)Conselho de Ministros resolve:

1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, António Alberto Brandão Gomes Barbosa, Victor Manuel Oliveira Araújo Boucinha, Luís Fernando Andrade Moniz, Manuel José Teixeira Rodrigues (diretor clínico) e Deolinda Maria Correia do Vale (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 — Autorizar o nomeado Manuel José Teixeira Rodrigues a optar pelo vencimento do lugar de origem.

3 — Autorizar os nomeados António Alberto Brandão Gomes Barbosa e Deolinda Maria Correia do Vale a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público

4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»

9 Regulamentos da Ordem dos Arquitectos: Dados Pessoais, Sociedades Profissionais, Provedor, Colégios, Quotas e Taxas, Peritos, Membros

Assembleia Legislativa dos Açores Pronuncia-se Sobre a Utilização Civil e Comercial da Base das Lages