- DESPACHO N.º 5707/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE II DE 2015-05-28
Regulamento do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget – Nordeste (ESS/Nordeste)
Autor: A Enfermagem e as Leis
Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação – RA Açores
Republicação a partir da segunda página.
Ver Artigo 5.º/n.º 1/ b), do Anexo: «viii) Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento — grupo 861;»
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro – INMLCF
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 931/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE II DE 2015-05-28
Designação, em regime de substituição, da Lic. Ariana Vaz Martins, para o cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro
210 mil Euros para Reagentes de Hemoculturas, Microbactérias e Equipamento – CH Baixo Vouga
- PORTARIA N.º 312/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE II DE 2015-05-28
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 140.220,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento de reagentes para realização de hemoculturas, com colocação de equipamento
- PORTARIA N.º 313/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE II DE 2015-05-28
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 72.324,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para microbactérias, com colocação de equipamento
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública – RA Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 3/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) – Programa de Apoio ao Empreendedorismo
- PORTARIA N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo
Novo Comunicado da DGS sobre a Vacina Prevenar 13®
Direção-Geral da Saúde emitiu hoje, dia 27 de maio, novo comunicado sobre a vacina Prevenar 13®
O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, divulgou hoje, dia 27 de maio, o comunicado C95_02_v1, sobre a vacina contra a doença pneumocócica (Prevenar 13®). De acordo com este documento:
- A partir do dia 1 de julho de 2015 a vacina Prevenar 13® estará disponível nos centros de saúde, uma vez que foi integrada no Programa Nacional de Vacinação (PNV);
- A vacinação é gratuita, para todas as crianças nascidas desde 1 de janeiro de 2015;
- O esquema de vacinação recomendado fica completo com 3 doses da vacina, administradas nas seguintes idades:
- 2 meses;
- 4 meses;
- 12 meses;
- A vacina Prevenar 13® previne a doença pneumocócica que se pode manifestar por meningite, septicémia, pneumonia e otite, entre outras doenças;
- A vacina será também gratuita para alguns grupos de risco que serão vacinados mediante indicação médica;
- A partir do dia 1 de junho de 2015, a vacina Prevenar 13® será também comparticipada ao abrigo do escalão D (15 %) para os cidadãos com receita médica que se dirijam a uma farmácia.
Este documento informa também que o comunicado C95_01_v1, de 22 de maio, divulgado pela Direção-Geral da Saúde no início desta semana, fica sem efeito.
Veja o Comunicado
