Autoridade Central para o Sistema de Saúde
Circular dirigidas às Farmácias e aos Médicos do SNS.
Circular Informativa Conjunta n.º 7/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Prescrição manual de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária em caso da falência informática da PEM
A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve 2020) vai disponibilizar 425 mil euros para a formação de profissionais de saúde.
O aviso de abertura de candidaturas à tipologia de operação – Formação de Profissionais do Setor da Saúde, publicado a 22 de junho, destina-se à formação de 4 200 participantes.
A ACSS, enquanto organismo intermédio (OI), é a entidade responsável pela análise de admissibilidade e técnica das candidaturas e dos pedidos de alteração às operações. É ainda responsável pela realização das verificações no local em parceria com a Autoridade de Gestão, sendo responsável pelas verificações que incidem nos aspetos técnicos das operações.
A operação desencadeada pelo CRESC Algarve 2020/ACSS visa o desenvolvimento de competências dos profissionais de saúde, adequadas à modernização do sistema e à diversificação e melhoria da qualidade das respostas dos respetivos serviços.
A informação aqui presente não dispensa a consulta do Aviso N.º ALG-38-2017-20 e respetivos anexos (selecionar a opção “Programa Operacional Regional do Algarve” e, seguidamente, “Inclusão Social e Emprego”).
Circular Normativa Conjunta n.º12/2017/ACSS/SPMS
Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU
Circular Informativa Conjunta n.º9/2017/Infarmed/ACSS
Programa de Financiamento Centralizado para a Hepatite C crónica
«Aviso n.º 6797/2017
Por despacho de 30 de maio de 2017 da Senhora Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), foi homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 91/2017 no Diário da República, 2.ª série – n.º 2, 03 de janeiro de 2017 (referência 2016/B1).
Candidato aprovado:
1.º classificado: Joaquim José Fernandes Alves – 15,60 valores (quinze valores e sessenta centésimas)
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, informa-se que a presente lista está disponível para consulta nas instalações da ACSS, I. P. (Parque da Saúde de Lisboa, edifício 16, Av. do Brasil, 53 Lisboa) e na página eletrónica da ACSS, I. P.
30 de maio de 2017. – A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.»
A ARS Norte vai realizar, de 26 a 28 de junho e de 6 a 7 de julho, um curso de formação para a transição do ICD9CM para o ICD10CM/PCS.
Recorde-se que o novo sistema de codificação IC10CM entrou em vigor em 2017, representando uma melhoria significativa na caracterização da morbilidade hospitalar, através da inclusão de maior detalhe na codificação dos dados.
Publicado em 12/6/2017
Circular dirigida aos Hospitais de Destino Públicos ou Convencionados no âmbito do SIGA Cirurgia.