Autoridade Central para o Sistema de Saúde
Circular dirigida a todas as Administrações Regionais de Saúde, IP e para todos os Estabelecimentos e Serviços do SNS.
Circular Informativa n.º22 ACSS de 07/06/2016
Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio – Interpretação e Aplicação
Veja a publicação relacionada:
| A ACSS publicou, esta segunda-feira, mais uma edição especial da InformACSS, desta vez sobre o processo de Livre Acesso e Circulação no Serviço Nacional de Saúde (SNS). |
| Aceda aqui. |
Veja todas as publicações:
| Informam-se os candidatos ao reconhecimento como especialista em física médica, previsto no Decreto-Lei n.º 72/2011, de 16 de junho, que se encontram publicadas as listas de candidatos reconhecidos e não reconhecidos, enquadrados na alínea a) do n.º1 do artigo 4.º do citado diploma. |
| Lista de candidatos reconhecidos e não reconhecidos (03.06.2016) |
Veja as nossas publicações relacionadas:
Comissão Consultiva para Reconhecimento Como Especialista em Física Médica – ACSS
Universidade do Minho Acrescenta Percurso de Física Médica à Licenciatura em Física
Circular Informativa Conjunta n.º21/2016/ACSS/SPMS
Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde – Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar
Veja as relacionadas:
Livre Escolha e Circulação de Doentes – Respostas rápidas – ACSS
| A ACSS vai disponibilizar, em breve, uma aplicação informática destinada a padronizar e a facilitar a auditoria interna e gestão de risco nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O projeto avança numa primeira fase com os hospitais EPE. |
| A nova aplicação vai também permitir que a ACSS, no âmbito das competências previstas nos seus Estatutos, aceda, de modo centralizado e transversal, às conclusões e recomendações registadas pelas auditorias, de forma a acompanhar os riscos que não estão a ser devidamente geridos, assim como os planos de ação para fazer face a esses riscos ou reduzir os seus efeitos.
O software, com acesso online, vai inicialmente ser testado por um total de dez instituições EPE selecionadas: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar do Porto, IPO do Porto, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho, Hospital Distrital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital Espírito Santo de Évora e Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. A primeira reunião preparatória de arranque do projeto realizou-se na segunda-feira, dia 30 de maio, nas instalações da ACSS. |
Informação da ACSS:
| ACSS divulga “Tempos Médios de Resposta no SNS” |
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| A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulgou hoje, 2 de junho, o primeiro número da newsletter “Tempos Médios de Resposta no SNS”. |
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A publicação, de periodicidade mensal, apresenta os tempos de resposta praticados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), por região e unidade hospitalar, para Primeira Consulta e Cirurgia Programada, e encontra-se disponível no Portal do SNS e na página eletrónica da instituição. Os dados divulgados, e referentes ao período de fevereiro a abril de 2016, indicam que, a média nacional de cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) se situa nos 73% para a primeira consulta hospitalar, comparativamente aos 90% observados nas cirurgias programadas. Com o objetivo de reforçar a transparência e a prestação de informação pública, a divulgação da newsletter contribui para um maior conhecimento do cidadão sobre o sistema de saúde português, bem como, uma melhoria, a médio-prazo, dos tempos de resposta das instituições e estabelecimentos de saúde do SNS. Poderá aceder aqui à newsletter “Tempos Médios de Resposta no SNS” |
Assim, ao âmbito do disposto na Portaria 224/2015, determina-se, que no sentido de reforçar a segurança da receita sem papel e dispensa desmaterializada, sejam implementados a partir do dia 15 de junho, os seguintes mecanismos:1. A SPMS enviará informação ao utente no ato da dispensa: o utente pode ser notificado sempre que haja uma dispensa em seu nome, por SMS ou aplicação para telemóvel. A mensagem será a seguinte: “Foram dispensadas nas embalagens da receita 1234567890123456789. Em caso de dúvida verifique em www.sns.gov.pt ou reporte para ajuda.dispensa@spms.min-saude.pt.”
2. Serão desencadeados os demais mecanismos de monitorização da prescrição e dispensa: Os dados de prescrição e dispensa eletrónica podem ser monitorizados em tempo real pela SPMS, para deteção e correção precoces de todas as situações consideradas anómalas.
Lisboa, 1 de junho de 2016