Documento: ZIKA – Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – 1ª versão – DGS

ZIKA - Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores - 1ª versão

A principal finalidade deste Plano é minimizar o impacto do vírus Zika em Portugal. O seu objetivo geral é impedir ou minimizar a ocorrência de casos autóctones ou secundários e detetar precocemente casos importados, principalmente em áreas onde o mosquito Aedes aegypti está presente, assim como minimizar a disfunção social e económica eventualmente decorrentes desta infeção.

Este Plano aplica-se a todo o território nacional, incluindo o Continente e as Regiões Autónomas (RA) dos Açores e Madeira.

Veja o Documento ZIKA – Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – 1ª versão

Informação do INSA:

ZIKA: PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

Com o objetivo de reduzir o impacto do vírus Zika em Portugal, impedindo ou minimizando a ocorrência de casos autóctones ou secundários e detetar precocemente casos importados, principalmente em áreas onde o mosquito Aedes aegypti está presente, assim como minimizar a disfunção social e económica eventualmente decorrentes desta infeção, a Direção-Geral de Saúde, em articulação com o Instituto Ricardo Jorge, elaborou, no âmbito do Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores, um documento orientado exclusivamente para o Zika. Este Plano aplica-se a todo o território nacional, incluindo o Continente e as Regiões Autónomas (RA) dos Açores e Madeira.

O Plano tem como objetivos específicos reduzir a densidade populacional de mosquitos Aedes aegypti na RA Madeira, minimizar a possibilidade dos mosquitos Aedes aegypti na RA Madeira serem infetados pelo vírus Zika e impedir o estabelecimento de mosquitos do género Aedes no Continente e na RA Açores. Promover a investigação sobre a infeção por Zika e vetores responsáveis pela transmissão da infeção e desenvolver articulação intersetorial entre o sistema de saúde, a comunidade científica, ambiente, veterinária, autarquias e sociedade civil são outros dos objetivos do Plano.

A implementação do Plano é coordenada pelo Diretor-Geral da Saúde, com o apoio da Subdiretora-Geral da Saúde e da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública (UESP), em estreita colaboração com a Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde. A nível regional, os Departamentos de Saúde Pública são parceiros essenciais de apoio a esta coordenação, devendo replicar a mesma estrutura de “comando e controlo” nas respetivas regiões.

Ao nível da vigilância vetorial, o Plano prevê, por exemplo, que a deteção de possíveis espécies invasoras de mosquitos é notificada a nível nacional através da Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE), coordenada pelo Instituto Ricardo Jorge, e que em termos de vigilância epidemiológica devem ser notificados precocemente casos de microcefalia no Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), também coordenado por este Instituto.

Já em relação ao diagnóstico laboratorial, o Plano refere que a capacidade de efetuar o diagnóstico laboratorial direto (deteção e identificação do vírus) e indireto (testes serológicos) está implementada no Instituto Ricardo Jorge, o laboratório nacional de referência. No Hospital Nélio Mendonça (RA Madeira) está disponível o diagnóstico direto e eventualmente noutros laboratórios, se necessário, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica, poderão ser implementados meios de diagnóstico laboratorial.

Para consultar “Zika – Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – 1ª versão”, clique aqui.

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Gratuito: Seminário Internacional “Keep on Running: Exploring Running Behavior in Individuals and Groups” em Lisboa a 30 de Junho

Seminário Internacional “Keep on Running: Exploring Running Behavior in Individuals and Groups”
A Faculdade de Motricidade Humana – ULisboa, através do grupo de investigação Self-Regulation do Centro Interdisciplinar de Performance Humana (CIPER), realizará no dia 30 de junho, no Salão Nobre da FMH, o Seminário Internacional “Keep on Running: Exploring Running Behavior in Individuals and Groups”.
Para mais informações e inscrição, consulte o website do evento em: www.fmh.ulisboa.pt/keeponrunning

A entrada é livre e limitada à capacidade do auditório, mediante inscrição prévia.

Apresentação e Descrição do Novo Programa Nacional de Vacinação (PNV)

Novo Programa Nacional de Vacinação

O novo Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi hoje apresentado numa sessão pública que decorreu na Maternidade Alfredo da Costa com a presença do ministro da saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Uma das principais novidades do novo PNV, a partir de janeiro de 2017, passa por uma nova e mais abrangente vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) que vai ser administrada às raparigas mais cedo, a partir dos 10 anos.

O novo PNV prevê também o fim da vacinação universal com a BCG, contra a tuberculose, apenas serão vacinadas com a BCG as crianças que pertencem a grupos de risco para a tuberculose ou as que vivem numa determinada comunidade, com uma elevada incidência da doença.

Outra novidade consiste na junção de vacinas do Programa a administrar aos dois e seis meses de idade. As crianças passam a receber uma vacina hexavalente, na qual constam a proteção contra a hepatite B, ‘Haemophilus influenzae‘ tipo b (Hib), a difteria, o tétano, a tosse convulsa e a poliomielite.

A  vacina contra o tétano também vai sofrer alterações passando a ser administrada  aos 10, 25, 45 e 65 anos de idade. Após os 65 anos, a vacina volta a ser administrada de 10 em 10 anos.

O novo Programa contempla ainda a vacinação das grávidas contra a tosse convulsa para a proteção dos recém-nascidos até poderem iniciar a vacinação contra esta doença, a partir dos dois meses de idade.

Consulte aqui a apresentação sobre o novo Programa Nacional de Vacinação

Relatório “OECD Regions at a Glance 2016” – OCDE / OECD

OCDE publica Relatório

Foi publicado no dia 16 de junho, no website da OCDE, O relatório “OECD Regions at a Glance 2016”. Este relatório revela dados atualizados de múltiplos indicadores ao nível regional de 40 países (incluindo um conjunto de países para além dos próprios membros da OCDE).

O objetivo é mostrar como as regiões e as cidades contribuem para o crescimento e o bem-estar de cada país. Para tal, foram usados dados longitudinais dos 15 anos mais recentes e analisada a variabilidade dentro de cada país. Globalmente, o relatório mostra que a maioria dos países estão a diminuir as diferenças regionais no que respeita a educação, acesso à internet e a aumentar as discrepâncias no que respeita ao PIB per capita, segurança e poluição.

Os resultados observados para as setes regiões de Portugal revelam-se globalmente positivos. Todas as nossas regiões se posicionam no top 40% das regiões da OCDE no que respeita ao ambiente (qualidade do ar). As maiores disparidades entre regiões são apontadas na saúde e na segurança. Em particular na saúde, a região de Lisboa está no top 40% e a região dos Açores nos 10% mais baixos. As regiões Norte e Açores estão entre as top 30% das regiões OCDE mais seguras enquanto o Algarve se situa nos 30% das regiões menos seguras. No que respeita a indicadores como a esperança de vida, taxa de mortalidade, taxa de emprego e poluição do ar, Portugal surge acima da média dos países da OCDE sendo exceção a auto-referida satisfação com a vida.

Veja aqui o Relatório “OECD Regions at a Glance 2016” 

Prémio Nacional de Saúde 2016 – Regulamento e Formulário de Candidatura

Por Despacho Ministerial de 21 de Março de 2006 (inclui regulamento), foi criado o Prémio Nacional de Saúde, a atribuir, em cada ano, pela Direção-Geral da Saúde, no dia 4 de Outubro, data da comemoração da sua criação em 1899.

O Prémio Nacional de Saúde visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspetos de promoção, prevenção e prestação de cuidados de saúde, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

A atribuição do Prémio obedece ao Regulamento aprovado em anexo ao despacho que aprovou a sua atribuição.

Nos termos do artigo 2º do regulamento acima referido, a apresentação de candidaturas ou indigitação de candidatos é feita através do preenchimento, pelo próprio ou por terceiros, de um formulário que agora se disponibiliza neste sítio da Direção-Geral da Saúde.

As fichas de candidatura, devidamente preenchidas, devem ser enviadas por carta registada com aviso de receção ou entregues em mão em envelope fechado na receção das instalações da Direção-Geral da Saúde, referenciando a seguinte morada:

Diretor-Geral da Saúde
A/C do Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde
Prémio Nacional de Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, nº 45
1049-005, Lisboa

Informação do Portal da Saúde:

Prémio Nacional de Saúde 2016

DGS informa estarem abertas as candidaturas ao galardão anual.

Encontram-se abertas as candidaturas para o Prémio Nacional de Saúde 2016. O galardão foi criado em 2006 e visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, uma personalidade que tenha contribuído para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Os laureados do Prémio Nacional de Saúde em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 foram, respetivamente:

  • Albino Aroso
  • Fernando de Pádua
  • Mariana Diniz de Sousa
  • Carlos Silveira
  • Daniel Serrão
  • Alexandre José Linhares Furtado
  • Odette Santos Ferreira
  • Levi Eugénio Ribeiro Guerra
  • José Cunha-Vaz
  • João Lobo Antunes

A apresentação de candidaturas ou indigitação de candidatos é feita através do preenchimento, pelo próprio ou por terceiros, de um formulário disponível no site da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Documento: Programa Nacional para a Saúde da Visão – Revisão e Extensão 2020 – DGS

Programa Nacional para a Saúde da Visão
O Programa Nacional para a Saúde da Visão aplica-se, fundamentalmente, através da implementação de estratégias de intervenção e do desenvolvimento de planos a nível nacional integrados, os quais devem ser replicados e adequados regionalmente, tendo em conta as especificidades e os recursos locais existentes a fim de melhorar o acesso universal da população aos cuidados de saúde visual.
Veja aqui o Documento

Nomeação de Diretores de Programa para Diversas Áreas Prioritárias da Saúde – DGS

Atualização de 08/05/2019, este diploma sofreu alterações veja:

Nomeação do Diretor do Programa para a Área das Doenças Oncológicas – DGS


«(…) É nomeada Diretora para a área da Prevenção e Controlo do Tabagismo a Professora Doutora Emília Martins Nunes, Assistente Graduada Sénior da Direção -Geral da Saúde (…)

 É nomeado Diretor para a área da Promoção da Alimentação Saudável o Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça, Professor Associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (…)

 É nomeado Diretor para a área da Promoção da Atividade Física o Professor Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (…)

 É nomeada Diretora para a área da Diabetes a Dra. Maria Cristina Bodas Valadas, Diretora do Serviço de Endocrinologia do Hospital Beatriz Ângelo (…)

 É nomeado Diretor para a área das Doenças Cérebro-cardiovasculares o Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Marta, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central (…)

É nomeado Diretor para a área das Doenças Oncológicas o Dr. Nuno Augusto Alberto de Miranda, assistente graduado sénior de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (…)

É nomeada Diretora para a área das Doenças Respiratórias a Professora Doutora Cristina Bárbara Caetano, Diretora do Serviço de Pneumologia do Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE (…)

É nomeado Diretor para a área das Hepatites Virais o Dr. Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (…)

 É nomeado Diretor para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose o Dr. Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (…)

 É nomeado Diretor para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (…)

 É nomeado Diretor para a área da Saúde Mental o Dr. Álvaro Andrade de Carvalho, Assistente Graduado Sénior da Direção -Geral da Saúde (…)»