Diretor Clínico do CH Trás-Os-Montes e Alto Douro Autorizado a a Exercer Atividade Médica Remunerada na Instituição

DESPACHO N.º 13448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

1,3 Milhões de Euros Para Serviços de Fornecimento de Roupa e Serviços de Manutenção – ULS Litoral Alentejano

PORTARIA N.º 387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 481.467,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de fornecimento de roupa em regime de aluguer
PORTARIA N.º 388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 812.592,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de manutenção

REGULAMENTO N.º 1022/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios

AVISO N.º 13878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Município da Amadora

Regulamento de prevenção e deteção do consumo excessivo de álcool e outras substâncias em meio laboral na Autarquia da Amadora

AVISO N.º 13857-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-09
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.

Emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável («OTRV»)

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1698/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Pedido de acumulação de funções privadas, Assistente Técnica Idália Pereira Lopes

AVISO N.º 13744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Saúde – Secretaria-Geral

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel Duarte Rios, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
AVISO (EXTRATO) N.º 13745/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão do período experimental, Vânia Isabel Soares Nery da Silva, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Enfermeira, no ACES Almada Seixal
DELIBERAÇÃO N.º 1710/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas do técnico superior Carlos Manuel Pêra Nunes

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1720/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Ana Célia Horta Louro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de Radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
AVISO N.º 13818/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Renúncia do regime de horário acrescido – Enf.ª Paula Medeiros
AVISO N.º 13819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Regresso – Enf.ª Teresa Reis e Enf.ª Isilda Rebelo
AVISO (EXTRATO) N.º 13821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Isabel da Rocha Soares Amaral