- AVISO N.º 10712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015
Categoria: DR
Diário da República
Aberto concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros
15 Dias úteis, 210 vagas.
- AVISO N.º 10706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros
Alteração ao regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos» – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
- PORTARIA N.º 233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Criação e Regime de Organização e Funcionamento dos Centros Qualifica
- PORTARIA N.º 232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Conta de Gerência da Assembleia da República Referente ao Ano de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2015
Norma que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do CH Tâmega e Sousa
Veja as notas curriculares.
- RESOLUÇÃO N.º 28/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
