- DESPACHO N.º 13260-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-04
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação Dos Membros do Conselho de Administração do CH Barreiro Montijo
«(…)o Conselho de Ministros resolve:
1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Pedro Nuno Miguel Baptista Lopes, Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro (diretor clínico), Sónia Maria Alves Bastos, Eduardo Manuel Rodrigues, António Manuel Silva Viegas (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 — Autorizar o nomeado Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 — Autorizar o nomeado Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
20 de outubro de 2016. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.»
Abra o documento para ver as Notas Curriculares:
- RESOLUÇÃO N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Aberto Concurso Para Técnico Superior de Farmácia em Mobilidade – CH Oeste
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 13590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de Técnico Superior de Saúde, do ramo de Farmácia para o Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar do Oeste
Concurso de Assistentes Operacionais do Hospital das Forças Armadas: Aviso de Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final
- AVISO N.º 13564/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Torna-se pública a afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso de abertura n.º 8126, publicado no Diário da República n.º 123, de 29 de junho de 2016
Concurso para TDT de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas: Aviso de Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final
- AVISO N.º 13563/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Torna-se pública a afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Fisioterapia, aberto pelo aviso de abertura n.º 8003, publicado no Diário da República, n.º 121, de 27 de junho de 2016
Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados, Exoneração, Contrato de Trabalho, Acumulação de Funções e Dispensas de Urgência em 03/11/2016
- DESPACHO N.º 13166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Francisco Augusto Seixas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
- DESPACHO N.º 13167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Luísa Maria Ramos Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo
- AVISO N.º 13588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 13591/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com duas assistente de medicina interna, da carreira especial médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1682/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1683/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Dispensa de prestação de serviço de urgência – Pessoal Médico
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1684/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Dispensa de prestação de serviço de urgência – pessoal médico
Alteração ao Regime Jurídico do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
- DECRETO-LEI N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE I DE 2016-11-03
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2015, de 14 de outubro, que estabelece o regime legal da transmissão dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P. e respetivos apartamentos de autonomização, para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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