- DESPACHO N.º 9899/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Aprovação de especificações e requisitos técnicos da sinalética destinada à assistência a banhistas
Categoria: DR
Diário da República
3 Recomendações da Assembleia da República Relativas à Redução de Acidentes Mortais com Tratores Agrícolas ou Florestais
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio e formação, com o objetivo de reduzir a sinistralidade com tratores
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010, de 20 de dezembro, sobre acidentes com tratores agrícolas e elabore um relatório sobre o seu cumprimento
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação para reduzir o elevado número de acidentes mortais envolvendo tratores agrícolas ou florestais
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar a Proteção aos Docentes na Doença
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Reforça a proteção aos docentes na doença
Assembleia da República Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Suplemento Remuneratório e Nomeação no Cargo de Chefia para Cinco Enfermeiros – ULS Alto Minho
« UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1235/2016
Por deliberação de 14 de julho de 2016, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia, conforme o n.º 1 do artigo 4º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, aos seguintes enfermeiros:
Maria Glória Rodrigues Gonçalves Barros
Josefa da Conceição Vaz de Araújo Ferreira
Maria da Encarnação Rodrigues
Maria da Ascenção Calheiros Lima
Elvira da Conceição Oliveira Cadete
25 de julho de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos. »
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Nomeação do cargo de chefia para cinco enfermeiros
Transferência, Plano de Estudos e Estrutura Curricular do Mestrado em Podiatria Infantil – IPSN / ESSVA
- AVISO N.º 9639/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Transferência do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Infantil para a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave – Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina – Universidade de Coimbra
- DESPACHO N.º 9881/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina