- AVISO N.º 8005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016-2017
- AVISO N.º 9266/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-26
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016/2017 – Prorrogação do prazo de candidatura
- AVISO N.º 9266/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-26
Categoria: DR
Diário da República
Abertos 4 Concursos de Técnico Superior, Assistente Técnico, TDT de Radiologia e TDT de Fisioterapia – Hospital das Forças Armadas
Prazos de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 7997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Psicologia Clínica e da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 7998/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de onze postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico na área de atendimento da gestão de utentes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 8002/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 8003/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Fisioterapia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
AL da Madeira Propõe à Assembleia da República Alterar as Regras para a Determinação da Condição de Recursos a Ter em Conta na Atribuição e Manutenção das Prestações do Subsistema de Proteção Familiar e do Subsistema de Solidariedade, Bem Como Para a Atribuição de Outros Apoios Sociais Públicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 24/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE I DE 2016-06-27
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos
Relatório de Atividades e Contas de 2015 – Tribunal de Contas
- RELATÓRIO N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Relatório de Atividades e Contas de 2015
Conta Geral do Estado de 2014
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 119/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE I DE 2016-06-27
Conta Geral do Estado de 2014
Regras Aplicáveis à Certificação de Inscrição na Ordem dos Arquitetos e Certificação de Qualificações Profissionais Específicas
- REGULAMENTO N.º 613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Estabelece as regras aplicáveis à certificação de inscrição na Ordem dos Arquitetos e certificação de qualificações profissionais específicas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Retificação do artigo 5.º, n.º 1, do Regulamento n.º 613/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho de 2016, referente à publicação do Regulamento de certificação de inscrição na Ordem dos Arquitectos e certificação de qualificações profissionais específicas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 7/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016