Categoria: DR

Diário da República

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de Abril de 2016 – CGA

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Veja todas as relacionadas em:

Categoria Aposentações

Medida Excecional de Apoio ao Emprego – Redução da TSU Do Empregador em 0,75 % – Remunerações de Fevereiro de 2016 a Janeiro de 2017

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Reposição do Regime Transitório de Acesso à Pensão Antecipada de Velhice a Beneficiários Com 60 ou Mais Anos de Idade e 40 Anos de Descontos

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  • DECRETO-LEI N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário

Regulamento dos Cursos de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

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Enquadramento da Relação Entre as Unidades de Terapêutica da Dor e as Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHCSP)

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«(…)  determino:

1 — É alterado o n.º 4 do Despacho n.º 10429/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2016, retificado pela Declaração de Retificação n.º 848/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2014, passando a ter a seguinte redação:

«4 — As EIHSCP articulam -se com as unidades de terapêutica da dor, quando estas existam no estabelecimento ou unidade local de saúde referidos no n.º 1.».

2 — São aditados os n.os 11-A e 11-B ao Despacho n.º 10429/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2016, retificado pela Declaração de Retificação n.º 848/2014, com a seguinte redação:

«11-A — Os estabelecimentos ou unidades locais de saúde referidos no n.º 1, disponibilizam no seu sítio de internet informação sobre as EIHSCP constituídas e os seus respetivos contactos (telefone e correio eletrónico).

11-B — Os estabelecimentos ou unidades locais de saúde referidos no n.º 1, remetem semestralmente ao Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, nomeado nos termos do Despacho n.º 201/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, um relatório com a atividade desenvolvida no âmbito do presente despacho, dando conhecimento à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e à respetiva Administração Regional de Saúde.»

3 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

29 de fevereiro de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Veja também:

Cuidados Paliativos: Caracterização dos Serviços, Admissão nas Equipas Locais e Requisitos de Construção e Segurança das Instalações

Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP)

Grupo de Trabalho para a Criação dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Relatório do Grupo de Trabalho com Recomendações para a Prestação de Cuidados Paliativos Pediátricos

RNCCI: Alterações à Legislação da Rede, Saúde Mental e Cuidados Paliativos

RNCCI: ARS Autorizadas a Assumir Compromissos para o ano de 2015 – Lista de Unidades de Cuidados Paliativos (UCP)

SCML Fica com a Casa de Saúde da Família Militar para Cuidados Paliativos, Pequenas Cirurgias e Cuidados Continuados Integrados Pediátricos

Concurso para 85 TAE do INEM: Celebrados os Contratos de Trabalho e Designação do Júri de Avaliação do Período Experimental

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  • AVISO N.º 2996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2016, SÉRIE II DE 2016-03-07
    Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1540/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 10 de fevereiro de 2015, para preenchimento de 85 postos de trabalho da carreira de técnico de ambulância de emergência do INEM, I. P., e designação do júri de avaliação do período experimental

Informação adicional:

«Informam-se os interessados que foi publicado em 7 de março de 2016, através do Aviso n.º 2996/2016 publicado no Diário da República, 2ª série n.º 46 da mesma data a Lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com os primeiros 85 candidatos que ficaram aprovados no procedimento refª TAE-INEM 01/2015 que aceitaram os respetivos postos de trabalho, bem como os respetivos júris de avaliação do período experimental.»

Veja as nossas outras publicações sobre este concurso:

Concurso para 85 TAE do INEM: Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados Homologada

Concurso para 85 TAE do INEM: Lista Final Provisória e Listas de Resultados após Curso de TAS

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados Após Curso de Condução Defensiva e Após Audiência de Interessados

Concurso para 85 TAE do INEM: Aviso Relativo a Elementos de Estudo para a 6ª fase

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados após Curso de Condução Defensiva – Ambulância

Concurso para 85 TAE do INEM:  Lista de Resultados após Avaliação Psicológica após audiência de Interessados

Concurso para 85 TAE do INEM: Lista de Resultados da 4ª Fase – Avaliação Psicológica

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados após Prova de Condução de Base e Audiência de Interessados

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados após Prova de Condução de Base

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados da Avaliação Curricular Após Audiência de Interessados

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados da Avaliação Curricular

Concurso para 85 TAE do INEM: Listas de Resultados da Prova de Conhecimentos Após Audiência de Interessados

Concurso para 85 TAE do INEM: Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos TAE-INEM 01/2015

Concurso para 85 TAE do INEM: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos após Audiência de Interessados

Concurso para 85 Técnicos de Ambulância de Emergência do INEM: Lista de Admitidos e Excluídos

Aberto Concurso para 85 Técnicos de Ambulância de Emergência – INEM

Aberto Concurso para Técnico Superior – FCMUNL

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Prazo de 10 dias úteis.

«(…) Habilitações: Licenciatura na área das Ciências da Saúde, da Vida, ou Ciências Sociais e Direito (…)»

  • Aviso n.º 3008/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
    Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
    Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira unicategorial de Técnico Superior