- DELIBERAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)
« (…) o Presidente do Conselho Diretivo do INSA, I. P., designou como membros da Comissão de Ética para a Saúde do INSA, I. P., os seguintes elementos:
1 — Dra. Ana Cristina Pardal Garcia;
2 — Professor Doutor Carolino José Nunes Monteiro;
3 — Professora Doutora Helena Maria Borba Alves dos Santos;
4 — Professor Doutor João Eduardo Vaz Resende Rodrigues;
5 — Mestre João Manuel Lopes Borges Lavinha;
6 — Dra. Maria Francisca Trigueiros Acciolli Avillez Corsino Caldeira;
7 — Mestre Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues;
8 — Mestre Rui Miguel Lopes Gonçalves. (…)»
- DESPACHO N.º 2832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Nomeação da Comissão de Ética
Nomeação dos Profissionais que Integram o Conselho Clínico e de Saúde do ACES da Lezíria – ARSLVT
« Despacho (extrato) n.º 2831/2016
Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, n.º 281, de 4 de janeiro de 2016 — Ata n.º 155, e tendo por base a proposta da Senhora Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, nos termos e ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro, 137/2013, de 7 de outubro e 239/2015, de 14 de outubro, foram designados os seguintes profissionais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo:
Licenciada Ana Maria Coelho Simões, médica, com a categoria de assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública, para o exercício do cargo de Vogal, com efeitos a 18/02/2015;
Enfermeira-Chefe Maria Albertina Saramago Mendonça, para o exercício do cargo de Vogal com efeitos a 18/02/2015;
Licenciada Vanda Cristina Barrocas Varela Pedrosa, técnica de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, para o exercício do cargo de Vogal, com efeitos a 02/11/2015. 18 de janeiro de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade. (…)»
Abra o documento para ver as notas curriculares:
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 2831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Designação dos profissionais que integram o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
4 Avisos de Abertura de Concursos para Chefes dos Gabinetes de Administração – INMLCF
- AVISO N.º 2355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Procedimento concursal – chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica
- AVISO N.º 2356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Procedimento concursal – chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul
- AVISO N.º 2357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Procedimento concursal – chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro
- AVISO N.º 2358/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Procedimento concursal – chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte
Médicos: Contratos Celebrados MGF, Redução de Horário, Transição para 40 horas e Licença sem Remuneração em 24/02/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 2320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 225/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Autorizada a redução de horário
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Regresso de licença sem remuneração de longa duração
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 223/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 224/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Disposições dos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que Determinam as Condições de Fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros – SPMS
- DESPACHO N.º 2830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros
Relatório e Parecer Sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2014 – Tribunal de Contas
- PARECER N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2014