Atualização: Saíram Listas de Admitidos e Excluídos Corrigidas, veja aqui.
Saíram as Listas de Admitidos e Excluídos após a Audiência de Interessados, relativas ao Concurso para recrutamento de 80 Enfermeiros para o Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM.
«Publica-se, em 12/02/2016, a Lista de Admitidos após audiência de interessados, conforme publicitação no Diário da República n.º 29, 1º Suplemento Série II – Aviso n.º 1703-A/2016 de 11/2/2016. Dentro de dias será publicada a lista de resultados da Avaliação Curricular (primeiro método de seleção cf. n.º 11 do Aviso). Esta Avaliação Curricular determinará quais os candidatos que, obtendo avaliação curricular não inferior a 9,5, transitarão para a fase seguinte da Entrevista Profissional de Seleção. Abaixo encontra a Lista de Excluídos após audiência de interessados e o referido Aviso n.º 1703-A/2016.»
Veja o Aviso do Diário da República:
« SAÚDE
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 1703-A/2016
Notificação da publicitação da Lista de Admitidos e Excluídos do Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na categoria de enfermeiro — Referência ENF — INEM 01/2015.
Nos termos do artigo 23.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, informa-se que as listas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum com a Ref. ENF — INEM 01/2015, para ocupação de 80 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I. P.), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, através do aviso n.º 12119/2015, após pronúncias em sede de audiência de interessados e a análise e deliberação sobre estas, encontram-se disponíveis para consulta em www.inem.pt assim como em local visível e público, nas instalações deste instituto sitas na Rua Almirante Barroso, 36, 1000-013 Lisboa, constituindo anexos da Ata n.º 6 da reunião do dia 3 de fevereiro de 2015 do júri do procedimento.
10 de fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Notificação da publicitação da Lista de Admitidos e Excluídos do Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., na categoria de enfermeiro. Ref. ENF-INEM 01/2015
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Instituto Nacional de Emergência Médica.
Veja os Gostos, Comentários e Partilhas no nosso Facebook.
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
Dever-se-ia ter esperado pelo fim da discussão do Orçamento do Estado, mas não. Ontem, fora de horas, em suplemento do Diário da República, saiu a Portaria com os aumentos que hoje entraram em vigor.
Portaria que aumenta imposto sobre combustíveis entra hoje em vigor
REUTERS(Reuters/Arquivo)
A portaria que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo verde entra hoje em vigor.
A portaria nº 24-A, publicada na quinta-feira em Diário da República e que entra hoje em vigor, estabelece um aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
O Governo justifica a decisão com o objetivo de “ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Na portaria, é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).
“Este aumento mais reduzido, que prossegue o objetivo de manter a diferenciação de preços em apoio a um conjunto de atividades económicas – nomeadamente, entre outras, a agricultura, a aquicultura e as pescas -, está ainda conexo com a consignação da receita deste imposto, prevista na proposta de lei do Orçamento do Estado de 2016”, refere-se no texto publicado na quinta-feira.
A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP incidentes sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do ISP e a contribuição do serviço rodoviário.
Assim, a portaria atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado.
De acordo com a portaria, a taxa do ISP aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro é de 578,95 euros por mil litros.
No gasóleo a taxa do ISP é de 338,41 por mil litros e no gasóleo colorido e marcado é de 107,51 por mil litros.
A portaria, que foi publicada na quinta-feira em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, é assinada pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 05 de fevereiro.
O Governo explicava que o aumento do imposto aplicável aos combustíveis rodoviários pretende “corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional”, acrescentando ainda a intenção de anular “os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Aquando da apresentação do esboço do orçamento, Mário Centeno falou de um aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que foram depois revistos em alta.
Segundo a carta enviada a Bruxelas, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, o Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do ISP.
O Governo explica ainda na carta que a medida pretendia compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.
Subida do imposto sobre combustíveis entra hoje em vigor
LUSA e PÚBLICO
(actualizado às )
Portaria foi publicada na quinta-feira em Diário da República. Galp vai aplicar novo imposto “assim que possível”.
A portaria que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) entra nesta sexta-feira em vigor, depois de ter sido publicada na quinta-feira em Diário da República. Esta portaria estabelece um aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
A Galp confirma que a portaria ainda não está reflectida no preço dos combustíveis, adiantando que a ver como se processa este aumento. A subida do imposto será reflectida nos preços “assim que possível”, diz o porta-voz da empresa, sem arriscar dizer se esse aumento se processa ainda nesta sexta-feira ou apenas no sábado.
O Governo justifica a decisão com o objectivo de “ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Na portaria, é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).
“Este aumento mais reduzido, que prossegue o objectivo de manter a diferenciação de preços em apoio a um conjunto de actividades económicas – nomeadamente, entre outras, a agricultura, a aquicultura e as pescas -, está ainda conexo com a consignação da receita deste imposto, prevista na proposta de lei do Orçamento do Estado de 2016”, refere-se no texto publicado na quinta-feira.
A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP incidentes sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do ISP e a contribuição do serviço rodoviário.
Assim, a portaria actualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado.
De acordo com a portaria, a taxa do ISP aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro é de 578,95 euros por mil litros.
No gasóleo a taxa do ISP é de 338,41 por mil litros e no gasóleo colorido e marcado é de 107,51 por mil litros.
A portaria, que foi publicada na quinta-feira em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, é assinada pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 5 de Fevereiro.
O Governo explicava que o aumento do imposto aplicável aos combustíveis rodoviários pretende “corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional”, acrescentando ainda a intenção de anular “os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Aquando da apresentação do esboço do orçamento, Mário Centeno falou de um aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que foram depois revistos em alta.
Segundo a carta enviada a Bruxelas, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, o Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do ISP.
O Governo explica ainda na carta que a medida pretendia compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Concurso interno para o preenchimento de 2 postos de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal do INEM, I. P. – Ref.ª EI-GSTI 01/2015
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Retificação do Aviso n.º 1658/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016, sobre recrutamento de 2 Especialistas de Informática
«(…) A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à identificação, em todas as áreas, das consequências das políticas de desinvestimento público e de sucessivos cortes orçamentais, no financiamento e no investimento público, no funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, nos profissionais de saúde e na prestação de cuidados de saúde aos utentes. (…)»
