35 Horas: Municípios de Alandroal, Seixal, Lourinhã, Alenquer, Fafe e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

Posted on 14/12/201507/12/2018 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 276/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Alandroal e o STFPSSRA

Veja também: 35 Horas: Municípios de Alandroal, Marco de Canavezes, Avis, Resende, Espinho, Sernancelhe, Peso da Régua e Juntas de Freguesia
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a FESAP
- Aviso n.º 18256/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
  Acordo Coletivo de Trabalho n.º 277/2015 – alteração
  
  Veja também: 35 Horas: Municípios de Sines, Seixal, Amadora, Barrancos, Vila Nova de Cerveira e Juntas de Freguesia
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STE
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Campo de Ourique e o STML
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de São Lourenço de Mamporcão e São Bento de Ana Loura e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 281/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alenquer e a FESAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 282/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alenquer e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 283/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Fafe e o SNPM

Veja também: 35 Horas: Loures, Amarante, Valongo, Odemira, Valpaços, Fafe, Peso da Régua, Penalva do Castelo, Arruda dos Vinhos, Chamusca, e Juntas de Freguesia

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Tag ACT

Tag 35 Horas

Resolução da Assembleia da República: Inovar no Setor Público

Posted on 14/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE I DE 2015-12-14
Assembleia da República

Inovar no setor público

Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional – IPMAIA

Posted on 14/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 844/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
MAIÊUTICA – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Publicação do regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional [IPMAIA]

CReSAP: Regulamento Interno e Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

Posted on 11/12/201511/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14677/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Envio de regulamento de tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção dos cargos de direção superior na administração pública
DESPACHO N.º 14678/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Envio de Regulamento Interno – Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública

35 Horas: Municípios de Alandroal, Marco de Canavezes, Avis, Resende, Espinho, Sernancelhe, Peso da Régua e Juntas de Freguesia

Posted on 11/12/201518/12/2017 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 266/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Alandroal e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 267/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Branca e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 268/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Marco de Canavezes e o STAL, a FESAP, o SNPM e o STFPSN
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 269/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Carvalhal e o STAL
- Aviso n.º 15210/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
  Acordo Coletivo de Trabalho n.º 269/2015 – Alteração
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 270/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Avis e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 271/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santana de Cambas e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 272/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Resende e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 273/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Espinho e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 274/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sernancelhe e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 275/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Peso da Régua e Godim e o STAL

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Tag ACT

Tag 35 Horas

Regulamento do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos Açores

Posted on 11/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14753/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Universidade dos Açores – Reitoria

Regulamento do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos Açores

14 Contratos Celebrados com Médicos de Família para ACES da ARSLVT

Posted on 11/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

CONTRATO (EXTRATO) N.º 922/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Filipe Veríssimo Silvestre, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Oeste Sul
CONTRATO (EXTRATO) N.º 923/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Luísa Mendonça Rodrigues, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Oeste Sul

CONTRATO (EXTRATO) N.º 924/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Tânia Jorge Tavares Franco Leandro, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Oeste Sul
CONTRATO (EXTRATO) N.º 925/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Filipe Valcárcel, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Lisboa Norte
CONTRATO (EXTRATO) N.º 926/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruna Sofia Gonçalves Martinho, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Oeste Sul
CONTRATO (EXTRATO) N.º 927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Rita Ferreira Sebastião Pinto Roseiro, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Lisboa Norte
CONTRATO (EXTRATO) N.º 928/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel João Lourinho de Campos, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 929/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Cardoso Barreiro, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 930/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Prates Laranjinha Ventura, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 931/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Brites de Vargas Rocha Pereira, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Lisboa Central
CONTRATO (EXTRATO) N.º 932/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Lénia Joana Teixeira Góis, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Almada Seixal
CONTRATO (EXTRATO) N.º 933/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Patrícia da Silva Quintas, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Arco Ribeirinho
CONTRATO (EXTRATO) N.º 934/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rita Isabel da Cruz Nunes, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Arco Ribeirinho
CONTRATO (EXTRATO) N.º 935/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com André Constantino Negrão Silva Guerreiro, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Arco Ribeirinho