Aviso n.º 11004/2014 – Diário da República n.º 190/2014, Série II de 2014-10-02
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final – ramo de Farmácia
Categoria: DR
Diário da República
Finalmente: Lista de Aprovados e Excluídos do Concurso de 17 Enfermeiros – ARS Alentejo
Atualização de 11/11/2014:
Atenção que esta lista foi anulada!! Foi substituída por uma nova lista final publicada a 11/11/2014 – Veja aqui.
(Anulada!!!!)Aviso n.º 11005/2014 – Diário da República n.º 190/2014, Série II de 2014-10-02 (Anulada!!!)
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Após homologação por parte do Exmo. Conselho Diretivo desta ARS, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dezassete postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSA, aberto pelo aviso n.º 3086/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março
Concurso para Especialista em Informática – ESEL – Lista de Admitidos e Excluídos
Não inclui a referida lista. Limita-se a notificar.
Aviso n.º 10955/2014 – Diário da República n.º 189/2014, Série II de 2014-10-01
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4495/2014, de 2 de abril
Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
Direitos de Autor e afins.
Decreto-Lei n.º 143/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
Comissão de Inquérito Parlamentar para o BES e Grupo Espírito Santo
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2014 – Diário da República n.º 189/2014, Série I de 2014-10-01
Assembleia da República
Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco
Concurso Aberto para Assistente Técnico em 01/10/2014 – DGS
Aviso n.º 10936/2014 – Diário da República n.º 189/2014, Série II de 2014-10-01
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (área de Codificação das Causas de Morte), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Declaração de Retificação n.º 1003/2014 – Diário da República n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Retifica o aviso n.º 10936/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2014, e estabelece novo prazo para a apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico (área de codificação das causas de morte)
Alterações ao Orçamento do Estado e a um Largo Conjunto de Diplomas Legais
Altera uma série de diplomas: Orçamento do estado 2014, Fatura da Sorte, Regime Jurídico do Setor Público Empresarial, Códigos do IVA e IEC, EBF, Regime Geral da Infrações Tributárias, Regulamento da Inspeção Tributária, Fundo de Reestruturação do Setor Solidário.
É um documento técnico desagradável até para os juristas e outros técnicos relacionados.
Lei n.º 75-A/2014 – Diário da República n.º 188/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-09-30
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, à quarta alteração à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 133/2013, de 3 de outubro, 26-A/2014, de 17 de fevereiro, e 165-A/2013, de 23 de dezembro, alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regime Geral das Infrações Tributárias