Processo de Classificação dos Hospitais, CH’s e ULS’s do SNS | Processo de Criação e Revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
«(…) A presente portaria estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, tendo como princípio a definição das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH). (…)
A presente portaria define ainda o processo de criação e revisão das RRH. (…)»
PORTARIA N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2016, SÉRIE I DE 2016-05-19
Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
- Portaria n.º 331-B/2021 – Diário da República n.º 253/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
Saúde
Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Pela Resolução Urgente dos Problemas do Hospital São João de Deus e Melhoria dos Cuidados de Saúde no Concelho de Vila Nova de Famalicão
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 84/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE I DE 2016-05-16
Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão
Nomeação de Vogal do Conselho Clínico do ACES Central – ARS Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Deliberou, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., designar a Técnica Superior de Serviço Social, Dr.ª Sílvia Duarte Correia da Rosa, como Vogal do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos com efeitos a 26 de abril de 2016
Aberto Concurso para Técnico Superior de Recursos Humanos – IHMT / UNL
Prazo de 10 dias úteis.
«(…) recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, nos termos do artigo 30.º da LTFP. (…)»
- AVISO N.º 6176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Procedimento concursal
Veja:
Concurso para Técnico Superior de Farmácia do CMFRS / ARS Algarve: Contratos Celebrados
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 290/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Celebrados vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para recrutamento de técnicos superiores para exercício de funções na área de Farmácia e ocupação de postos de trabalho no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Veja as publicações anteriores:
Concurso para Técnico Superior de Farmácia do CMFRSul / ARS Algarve: Datas e Horário das Entrevistas
Concurso para Técnico Superior de Farmácia do CMFRSul / ARS Algarve: Lista de Admitidos e Excluídos
Médicos: Redução de Horário, Transição 40 Horas, Contrato, Cessação, Louvor e Condecoração em 16/05/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Redução do período normal de trabalho semanal
- DELIBERAÇÃO N.º 842/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 845/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico ano comum
- DESPACHO N.º 6390-U/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel do Serviço de Saúde – Medicina (13749884), Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
- LOUVOR N.º 240-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Louvo o Coronel do Serviço de Saúde – Medicina, NIM 13749884, Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco