Etiqueta: ACES

Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física: é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos piloto em ACES, Hospitais e ULS’s

Posted on by A Enfermagem e as Leis

  • Despacho n.º 8932/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
    Determina que, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde

«Despacho n.º 8932/2017

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um ambiente favorável à promoção e defesa da saúde.

A adoção e manutenção de estilos de vida saudáveis pela população reveste-se da maior importância para uma intervenção efetiva no controlo das doenças crónicas não transmissíveis e na melhoria da qualidade de vida da população, em todas as fases do ciclo de vida. Tal justifica a existência de programas prioritários no âmbito do Plano Nacional de Saúde, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 6401/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2016, com vista, nomeadamente, ao controlo do tabagismo, promoção da alimentação saudável e promoção da atividade física e à constituição de uma Comissão intersetorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física, através do Despacho n.º 3632/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017.

Especificamente no âmbito da promoção da atividade física, as Orientações da União Europeia para a Atividade Física, a Estratégia Europeia para a Atividade Física 2016-2025 da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, Saúde e Bem-estar são claras na identificação dos sistemas de saúde como agentes-chave facilitadores da promoção coordenada e alargada da atividade física, assumindo como função a integração deste determinante no âmbito das diferentes fases da promoção da saúde e da prevenção da doença. Paralelamente, atribui-se aos profissionais de saúde um papel incontornável na promoção da adoção de comportamentos saudáveis pela população, estando demonstrada a eficácia e efetividade da intervenção breve realizada pelos profissionais de saúde para a promoção da atividade física.

A capacitação dos sistemas de saúde para promoverem explicitamente a atividade física junto da população deve ser realizada por intermédio da ação direta dos profissionais nos cuidados de saúde e através de ações coordenadas e articuladas com os recursos na comunidade.

Neste sentido, pretende-se que Portugal assuma uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da OMS no que diz respeito à promoção da atividade física. Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos no que concerne aos sistemas de informação na área da saúde em Portugal, bem como aqueles que são, neste momento, possíveis de antecipar para os próximos anos, permitem reunir as condições para relacionar a necessidade e benefícios da atividade física a indicadores relevantes. São alguns desses indicadores o registo da prática da atividade física e da frequência e duração com que se realiza, o registo do aconselhamento e prescrição de atividade física, e o registo de outros aspetos do estilo de vida como o tempo passado em comportamentos sedentários.

Em Portugal, iniciou-se já um percurso de promoção da alimentação saudável e de controlo do tabagismo nos cuidados de saúde, no contexto da prevenção das doenças crónicas não transmissíveis, sendo atualmente prementes a produção de orientações e o desenvolvimento de ações coordenadas e incisivas no âmbito da promoção da atividade física.

Considerando que:

a) Níveis insuficientes de atividade física são um dos principais fatores de risco para a mortalidade prematura em todo o mundo, apresentando Portugal níveis elevados de inatividade física em jovens e em adultos, bem como indicadores de motivação e interesse em serem fisicamente ativos inferiores à maioria dos países da Europa;

b) As orientações internacionais para a promoção da atividade física apontam para ações de nível populacional e individual;

c) Entende-se por atividade física todo o movimento voluntário do corpo humano que resulta num dispêndio de energia acima do metabolismo basal, sendo as deslocações diárias, a atividade em meio laboral ou escolar, as atividades domésticas e as atividades de lazer, incluindo a prática desportiva e de exercício físico, as principais categorias para organizar as possibilidades de realizar atividade física;

d) Entende-se por exercício físico toda a atividade física que é programada, organizada numa sessão ou num programa de sessões, estruturada de acordo com critérios previamente definidos de tipo, intensidade, duração, frequência/intervalo, progressão e modo de execução e realizada com vista a atingir objetivos específicos e previamente definidos;

e) Entende-se por comportamento sedentário qualquer comportamento caracterizado por um dispêndio energético inferior ou igual a 1,5 equivalentes metabólicos (METs), enquanto acordado numa posição sentada, reclinada ou deitada;

f) Entende-se por aconselhamento/intervenção breve para a atividade física uma interação contendo encorajamento verbal e ou uma indicação ou recomendação verbal ou escrita para a prática de atividade física realizada por um profissional, que deve também envolver uma abordagem às motivações, barreiras, preferências, estado de prontidão e de saúde do utente, e às oportunidades para realizar atividade física, bem como os riscos da atividade física;

g) Entende-se por prescrição de exercício físico um processo contendo uma avaliação inicial da aptidão física e funcional e composição corporal, se relevante, do utente, uma seleção e explicação pormenorizada dos exercícios a realizar em função da aptidão física, situação clínica, limitações, objetivos e motivação do utente, e a aplicação sistemática de mecanismos de acompanhamento e avaliação dos efeitos dos exercícios, da sessão e ou do programa, devendo também ser abordados os riscos da atividade física;

h) As principais barreiras para a implementação de ações de promoção da atividade física nos cuidados de saúde são a baixa literacia dos utentes, a ausência de orientações, normas e protocolos para a prática clínica neste âmbito, a reduzida coordenação das práticas profissionais, dentro e fora da área da saúde, relacionadas com a promoção de atividade física/prescrição de exercício físico, a falta de formação e consequente reduzida capacitação dos profissionais de saúde para intervirem nesta área, a falta de inclusão de indicadores de promoção da atividade física nas metas a atingir pelas unidades de saúde e a insuficiente utilização das tecnologias de informação;

i) Os principais facilitadores de promoção da atividade física nos cuidados de saúde são a sinalização automática, designadamente integrada nos sistemas informáticos, para os profissionais quanto à avaliação e aconselhamento da atividade física, a existência de respostas para a promoção da atividade física e de processos explícitos de coordenação local, a proximidade e comunicação entre os profissionais de saúde e os profissionais de exercício físico, a identificação de mecanismos de apoio na comunidade à prática da atividade física, a existência de protocolos ajustados à realidade local das unidades de saúde, o uso do método de Entrevista Motivacional no processo de aconselhamento e a consideração de múltiplas oportunidades e contextos para a prática da atividade física;

j) No contexto da promoção da literacia em saúde, autonomia e autocuidados, centrados no utente, a utilização eficaz de técnicas motivacionais e de mudança comportamental por parte dos profissionais de saúde é considerada um dos melhores investimentos para aumentar a capacitação dos utentes em gerir a sua própria saúde e doença;

k) A utilização de tecnologias de informação pode ter um papel decisivo na promoção e monitorização dos níveis de atividade física, especialmente da população com literacia suficiente para o uso de aplicações para telemóveis e outros dispositivos como pulseiras e relógios inteligentes, nomeadamente por via da iniciativa SNS+ Proximidade;

l) Os profissionais e serviços do SNS estão idealmente posicionados para realizar a avaliação e intervenção inicial com utentes insuficientemente ativos e para proceder ao seu encaminhamento para equipas multidisciplinares, sempre que possível;

m) Os cidadãos informados e conscientes estão mais capacitados para promover a sua saúde e prevenir a doença.

Neste sentido, considera-se relevante o desenvolvimento de projetos-piloto e o seu acompanhamento e avaliação, com o objetivo de reforçar a integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde no SNS.

Assim, determina-se:

1 – No âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde (DGS), durante os anos de 2017 e 2018, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física através do Serviço Nacional de Saúde (SNS):

a) Reforçar a integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde no SNS;

b) Melhorar a formação e a capacitação dos profissionais de saúde no SNS para promover a atividade física;

c) Articular a ação dos cuidados de saúde no SNS com os recursos promotores de atividade física e exercício físico na comunidade.

2 – O disposto no número anterior é desenvolvido através da realização de projetos piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), estabelecimentos hospitalares do SNS independentemente da sua designação, e unidades locais de saúde, que adiram de forma voluntária, os quais são acompanhados pela DGS em articulação com as respetivas Administrações Regionais de Saúde (ARS).

3 – No âmbito dos projetos-piloto desenvolvidos nos termos do número anterior, cuja adesão é voluntária, e para efeitos da integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde no SNS, devem ser analisados os procedimentos necessários para:

a) Proceder-se à avaliação sistemática e padronizada da atividade física dos utentes, e ainda do tempo despendido em comportamentos sedentários utilizando o sistema SClínico;

b) Instituir-se nos cuidados de saúde em contexto de consulta não urgente, assim como no contexto das Unidades de Cuidados na Comunidade e outras unidades funcionais do ACES, o aconselhamento breve sobre atividade física aos utentes que não cumpram as recomendações de atividade física;

c) Desenvolverem-se protocolos uniformizados de avaliação e aconselhamento breve nos cuidados de saúde;

d) Desenvolver-se novas ferramentas digitais para a promoção e monitorização dos níveis de atividade física dos utentes, constituindo o cidadão um agente ativo no registo e monitorização dos seus dados;

e) Desenvolver-se um modelo de consulta específica de prescrição de atividade física nos cuidados de saúde;

f) Promover-se a atividade física nos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde;

g) Proceder-se à divulgação de informação sobre atividade física e exercício físico para os utentes, nos espaços físicos dos cuidados de saúde.

4 – Para efeitos do disposto nas alíneas d) e e) do número anterior, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), disponibiliza no SClínico e na PEM – Prescrição Eletrónica Médica, funcionalidades dedicadas à avaliação, aconselhamento breve e prescrição de atividade física, com conteúdos técnico-científicos elaborados pela DGS, referentes a:

a) Avaliação do nível de atividade física e do risco de sedentarismo;

b) Mensagens de sensibilização para a importância para a saúde da prática regular de atividade física;

c) Guia de aconselhamento para a prática de atividade física;

d) Recolha de outros indicadores de atividade física;

e) Suporte à prescrição de atividade física, incluindo a emissão de receita de atividade física para o utente;

f) Integração com APP MySNS Carteira e Área do Cidadão do Registo Saúde Eletrónico.

5 – A implementação das funcionalidades referidas no número anterior deve estar concluída pela SPMS, E. P. E., até dia 30 de novembro de 2017, no caso das alíneas a), b) e c) do número anterior, e até 28 de fevereiro de 2018, no caso das alíneas d), e) e f) do mesmo anterior, no contexto dos projetos-piloto a desenvolver nos termos do presente despacho.

6 – Para efeitos da alínea e) do n.º 4 compete à DGS em articulação com as respetivas ARS e com a SPMS, E. P. E., a identificação dos recursos humanos com competências para realizar a prescrição de exercício, através de ferramentas eletrónicas a desenvolver.

7 – No âmbito dos projetos-piloto desenvolvidos nos termos do n.º 2, e para efeitos da formação e capacitação dos profissionais de saúde para a promoção da atividade física e da articulação com os recursos promotores de exercício e atividade física na comunidade, devem desenvolver-se os procedimentos necessários para:

a) O desenvolvimento de conteúdos formativos, teóricos e práticos, destinados a profissionais de saúde, para a promoção da atividade física nos cuidados de saúde;

b) A integração da atividade física e sua promoção nos conteúdos de formação dos profissionais de saúde;

c) A promoção do desenvolvimento de uma rede nacional de profissionais de saúde com competências no âmbito da promoção da atividade física nos cuidados de saúde;

d) A promoção de parcerias ou iniciativas de proximidade designadamente com os Municípios ou entidades representativas da comunidade.

8 – O desenvolvimento dos projetos-piloto a realizar nos termos do presente despacho é da responsabilidade conjunta da DGS, das ARS, dos ACES e dos estabelecimentos hospitalares envolvidos, devendo ser assegurada no desenvolvimento do projeto a respetiva articulação com as Coordenações Nacionais para a reforma do SNS nas áreas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados de saúde hospitalares, com a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a SPMS, E. P. E., no âmbito das respetivas competências.

9 – Decorridos doze meses do início dos projetos-piloto abrangidos pelo presente despacho, devem os mesmos ser objeto de avaliação dos seus resultados por parte da DGS e de reflexão sobre as potencialidades do seu alargamento a outras unidades funcionais dos ACES e estabelecimentos hospitalares do SNS, devendo a mesma incluir propostas de modelo de implementação e calendarização do mesmo.

10 – Na avaliação referida no número anterior devem ser identificados os ganhos em saúde para os utentes envolvidos, o impacto potencial das medidas adotadas na sustentabilidade a longo prazo do SNS designadamente na poupança de despesa com medicamentos, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, os constrangimentos e obstáculos verificados ao nível da organização dos recursos, incluindo um diagnóstico e levantamento dos recursos existentes com competências nesta área, o impacto que esta abordagem implica na realização das consultas dos cuidados de saúde primários.

11 – No âmbito dos n.os 9 e 10, pretende-se igualmente a elaboração de propostas de modelos ao nível da capacitação e formação dos profissionais da saúde, formulação de indicadores que permitam medir a efetividade das intervenções, bem como outras ações tendentes à supressão dos constrangimentos tendo em vista a maximização dos resultados das intervenções.

12 – A DGS deve assegurar a articulação do desenvolvimento dos projetos piloto abrangidos pelo presente despacho com a Comissão intersetorial para a Promoção da Atividade Física, constituída nos termos do Despacho n.º 3632/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017.

13 – Os profissionais de saúde do SNS podem utilizar voluntariamente as funcionalidades criadas nos termos do presente despacho, independentemente da sua unidade se integrar ou não em projeto-piloto.

14 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

3 de outubro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Informação do Portal SNS:

Promoção da Atividade Física

10/10/2017

Governo dá prioridade à realização de projetos-pilotos no SNS

O Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde (DGS), vai dar prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos-pilotos em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e unidades locais de saúde.

De acordo com o Despacho n.º 8932/2017, publicado no dia 10 de outubro, em Diário da República, durante os anos de 2017 e 2018 os três objetivos estratégicos são:

  • Reforçar a integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde no SNS;
  • Melhorar a formação e a capacitação dos profissionais de saúde no SNS para promover a atividade física;
  • Articular a ação dos cuidados de saúde no SNS com os recursos promotores de atividade física e exercício físico na comunidade.

Esta medida é desenvolvida através da realização de projetos-pilotos em unidades funcionais de ACES, estabelecimentos hospitalares do SNS independentemente da sua designação, e unidades locais de saúde, que adiram de forma voluntária, os quais são acompanhados pela DGS, em articulação com as respetivas Administrações Regionais de Saúde (ARS).

O desenvolvimento destes projetos-pilotos é da responsabilidade conjunta da DGS, das ARS, dos ACES e dos estabelecimentos hospitalares envolvidos, devendo ser assegurada no desenvolvimento do projeto a respetiva articulação com as Coordenações Nacionais para a Reforma do SNS nas áreas dos Cuidados de Saúde Primários e dos Cuidados de Saúde Hospitalares, com a Administração Central do Sistema de Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, no âmbito das respetivas competências.

Decorridos 12 meses desde o início dos projetos-pilotos abrangidos pelo presente despacho, devem os mesmos ser objeto de avaliação dos seus resultados por parte da DGS e de reflexão sobre as potencialidades do seu alargamento a outras unidades funcionais dos ACES e estabelecimentos hospitalares do SNS, devendo a mesma incluir propostas de modelo de implementação e calendarização do mesmo.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade defender o SNS, criando um ambiente favorável à promoção e defesa da saúde. Pretende-se que Portugal assuma uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde no que diz respeito à promoção da atividade física.

A adoção e a manutenção de estilos de vida saudáveis pela população revestem-se da maior importância para uma intervenção efetiva no controlo das doenças crónicas não transmissíveis e na melhoria da qualidade de vida da população, em todas as fases do ciclo de vida. Tal justifica a existência de programas prioritários no âmbito do Plano Nacional de Saúde, com vista, nomeadamente, ao controlo do tabagismo, à promoção da alimentação saudável e da atividade física e à constituição de uma Comissão Intersetorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física.

A capacitação dos sistemas de saúde para promoverem explicitamente a atividade física junto da população deve ser realizada por intermédio da ação direta dos profissionais nos cuidados de saúde e através de ações coordenadas e articuladas com os recursos na comunidade.

Neste sentido, considera-se relevante o desenvolvimento de projetos-pilotos e o seu acompanhamento e avaliação, com o objetivo de reforçar a integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde no SNS.

O presente despacho entra em vigor no dia 11 de outubro de 2017.

Consulte:

Despacho n.º 8932/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos-pilotos em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde

Nomeação do presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras – ARSLVT

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho (extrato) n.º 8433/2017

Ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 25.º e do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro e 137/2013 de 7 de outubro, tendo por base a proposta do Diretor Executivo do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, Licenciado Rafic Ali Nordin, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 10 de agosto de 2017, e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos à mesma data, as seguintes profissionais para o exercício dos cargos de presidente e vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo.

12 de agosto de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Nota Curricular

Médica, Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, com o grau de consultor;

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 20 de julho de 1959

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 2 de outubro 1984, com média final de 15,44 valores.

Consultora de Medicina Geral e Familiar no Aces Lisboa Ocidental e Oeiras, desde julho/2015 e no CS de Algueirão-Mem Martins, abril/2001 a junho/2015.

Ingresso na carreira, CS de Alandroal, julho/1987-1990 e CS Algueirão-Mem Martins, 1991.

Formação pós-graduada e específica:

Formação em Auditoria Clínica, Ordem dos Médicos e DGS (fevereiro de 2012).

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde pela AESE, Escola de Direção e Negócios (setembro a dezembro 2011).

PACES TEAM – Programa de Formação em Gestão, Liderança e Governação Clínica para os membros dos Conselhos Clínicos (2009-2010).

Formação em Gestão Participada, CS de Algueirão-Mem Martins (2006-2007).

8.º Programa de Formação específica em Clínica Geral (maio 1995 a maio 1996).

Cargos e funções:

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Aces Sintra desde janeiro de 2013 até junho de 2015. De setembro a dezembro de 2014 em exercício de Diretora Executiva.

Diretora Executiva do Aces Algueirão-Rio de Mouro, em mérito, jan./2012 a dez/2012.

Presidente do Conselho Clínico, Aces Algueirão-Rio de Mouro, abr./2009 a dez/2012.

Representante do Aces Algueirão-Rio de Mouro na UCF Amadora-Sintra e UCF Cascais-Sintra da criança e da mulher, 2009 a 2015.

Coordenadora do Atendimento Complementar, CS Algueirão-Mem Martins, 2008 a 2009.

Presidente do júri de concursos médicos de MGF, psicologia e médicos dentistas.

Responsável pela formação de alunos de Medicina do 6.º ano e internos do ano comum.

Coordenadora clínica do módulo II, CS Algueirão-Mem Martins, 2006 a 2009.

Coordenadora de doenças cardiovasculares, CS Algueirão-Mem Martins, 2004 a 2009.

Coordenadora concelhia do programa de registo oncológico e tumores malignos, CS Alandroal, 1990 a 1991.

Responsável pela organização e manutenção do material terapêutico e de farmácia no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do Alandroal, 1987 a 1991.

Nota Curricular

Médica, Elsa Maria de Jesus Soares, da carreira especial médica área da Saúde Pública, com o grau de consultor;

Natural de Lisboa, nascida em 1962.

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Médica Assistente Graduada de Saúde Publica com Grau de Consultora.

Mestre em Saúde Comunitária pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa.

Curso de Formação para as Unidades de Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Curso de Medicina do Trabalho na Escola Nacional de Saúde Publica, Universidade Nova de Lisboa.

Pós-Graduação em Nutrição e Saúde Pública, pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Navarra.

Pós-Graduação em Hidrologia Médica no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.

Exercício de funções como Autoridade de Saúde Concelhia desde 1994.

Delegada de Saúde e Coordenadora da USP do ACES II – Lisboa Oriental de 2009 a 2011.

Delegada de Saúde Regional Adjunta de Lisboa e Vale do Tejo de 2012 a 2017.

Exerceu funções como especialista em Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Lisboa e no Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, nas áreas da Segurança Alimentar e Doenças Transmissíveis.

Tem desenvolvido atividades de docência em diversa instituição académica no âmbito da Saúde Pública, Segurança Alimentar.

Integrou o Júri de Concursos da Carreira Médica de Saúde Publica.

Apresentou e publicou diversos trabalhos na área da Saúde Pública.

Nota Curricular

Enfermeira Chefe, Maria Graziela Fétal Pires, da carreira de enfermagem;

Nacionalidade – Portuguesa.

Data de Nascimento – 22 de outubro de 1959.

Formação Académica: Mestre em Enfermagem.

Formação Profissional: Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem à Pessoa Adulta e Idosa em Situação de Doença Crónica.

Categoria Profissional: Enfermeira Chefe.

Experiência Profissional:

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras CS de Oeiras – Enfermeira Chefe desde 05.07.2005;

Centro de Saúde de Alcântara – de 15.02.1992 a 04.07.2004;

Hospital da Força Aérea – de 14. 03.1983 a 14. 02.1992;

Hospital da CUF – de 06.10.1981 a 13.03-1982.

Cargos desempenhados:

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2013;

Vogal do Conselho Clínico do ACES Oeiras/Carnaxide, 2009-20012;

Vogal de Enfermagem do Centro de Saúde de Alcântara, 2001-2004.

Grupos de trabalho:

Integrou o Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Oeiras de abril de 2009 a abril de 2011;

Nomeada em 2007 membro da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados Integrados da RNCCI em regime de tempo parcial;

Participou na elaboração do “Plano Específico de Cuidados de Saúde em Ambulatório” do Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe, 2006/2007;

Integrou a Equipa Regional de Cuidados Continuados Integrados, 2002;

Integrou a Equipa Sub-Regional de Cuidados Continuados, 1999.

Formação contínua:

Paces Team – Programa Avançado de Gestão, Governança Clínica, Liderança e TI para Conselhos Clínicos dos ACES – realizado no INA – 200 horas.

Atividades de docência:

Desempenhou funções de docência na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de novembro de 2006 a agosto de 2016.

Nota Curricular

Carla Margarida Silva Patrocínio, Técnica Superior de Saúde, na área de Psicologia;

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1973.

Habilitações Académicas:

Mestrado Integrado em Psicologia Clínica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2009.

Mestrado em Psicologia da Saúde, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2000.

Licenciatura em Psicologia Clínica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, jan./1997.

Formação pós-graduada e específica:

Formação em “Métodos e Técnicas de Planeamento em Saúde”, ARSLVT, 2017, 35 h.

Formação-Ação “A Contratualização nos Serviços de Saúde”, APDH e ACSS, 2014, 50h.

Curso “Auditoria Clínica”, SINASE, 2014, 14h.

Formação “Saúde Mental – Implementação de Respostas na Comunidade”, ACSS, APDH e SINASE, 2014, 21h.

“Curso Livre de Saúde Escolar”, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 06/07, 120 h.

Curso “Garantia da Qualidade nos Centros de Saúde”, Sub-Região de Saúde de Lisboa, 2002, 35 h.

Curso “Multidisciplinar em Cuidados Paliativos”, Escola Superior de Enfermagem S. Vicente de Paulo, 2001, 18 h.

“Curso de Aconselhamento em Aleitamento Materno”, Hospital S. Francisco Xavier, 1998, 25 h.

Cargos e funções:

Técnica Superior de Saúde ramo Psicologia no Centro de Saúde de Alcântara desde 2001.

Representante do Grupo da Psicologia, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2012.

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2013.

Docente convidada no Curso de Pós-graduação em Psicologia da Saúde promovido pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa nos anos letivos de 2005/2006 e 2002/2003.

Psicóloga na Associação Cultural Moinho da Juventude, de 1999 a 2001.»

«Declaração de Retificação n.º 770/2017

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2017, no despacho (extrato) n.º 8433/2017, retifica-se que:

Onde se lê:

«[…] as seguintes profissionais para o exercício dos cargos de presidente e vogais deste órgão[…]»

deve ler-se:

«[…] as seguintes profissionais para o exercício dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, respetivamente[…]»

26 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.»

Nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação n.º 834/2017

Tendo em consideração a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, Dr. Jorge Vinagre do ACES do Grande Porto VIII Espinho/Gaia, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., deliberou designar os profissionais a seguir identificados, pelo período de três anos, com efeitos à data de 20 de julho de 2017, por reunirem as competências adequadas ao exercício das inerentes funções de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares anexas, nos termos e ao abrigo dos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro. A saber:

(ver documento original)

Nota Curricular

José Guilherme Marques Ribeiro, natural de Espinho, nascido a 4 de outubro de 1969.

Habilitações Académicas e Formações Principais:

Licenciatura em Medicina, pela Universidade do Porto, em 1997.

Inscrito na Ordem dos Médicos, desde 11 de dezembro de 1997.

“Formação dos Serviços de Saúde Pública”, de março de 2000 até junho de 2003.

“Fundamentos da Prática de Saúde Pública”, em 2003.

“Formação Jurídica para Autoridades de Saúde”, em 2004.

“Como Utilizar os Métodos Epidemiológicos para Melhorar a Qualidade da Investigação Oncológica”, em 2004.

Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (nível 5), em 2004.

Especialização em Saúde Pública, em 2005.

Pós-graduação em Medicina do Trabalho, em 2007.

“Web 2.0: Ferramenta para a reforma na AP – Inicial”, em 2010.

“O Controlo da Tuberculose – Diagnóstico e Tratamento da Tuberculose”, em 2011.

“Deteção VIH em Utentes dos Cuidados de Saúde Primários”, em 2011.

“Ferramentas Básicas na Área do Arquivismo”, em 2011.

“Planeamento em Saúde: Principais Conceitos e Práticas”, em 2011.

“Prevenção da Infeção VIH/sida em Trabalhadores Sexuais”, em 2011.

“Gestão da Qualidade”, em 2014.

“Funções e Atividades de Saúde Ocupacional/Saúde do Trabalho das USP”, em 2014.

“Prevenção da Infeção VIH em Populações Vulneráveis”, em 2014.

“Formadores de Coordenadores Locais do SINAVE”, em 2014.

“Análise de Dados em Saúde e Construção de Ferramentas de Informação e Comunicação”, em 2015.

“Doença dos Legionários – Como Realizar Investigação Ambiental?”, em 2015.

“Sanidade Internacional – Medicina de Viagens e Doenças Tropicais Negligenciadas”, em 2015.

“Poliomielite, Rubéola e Sarampo – Doenças Alvo de Programas de Eliminação em Portugal”, em 2015.

Percurso Profissional:

Assistente Eventual da Carreira Médica de Saúde Pública, desde março de 2005 a agosto de 2009.

Inscrito no Colégio da Especialidade de Saúde Pública, desde 2007.

Consultor da Divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde (DICES) da DGS, entre 2006 e dezembro de 2007.

Delegado de Saúde de Espinho, desde abril de 2007 a abril de 2010.

Orientador de Formação de seis Internos Complementares da especialidade de Saúde Pública entre janeiro de 2007 e junho de 2017.

Assistente da Carreira Especial Médica, da Área de Saúde Pública, de agosto de 2009 a abril de 2015.

Coordenador da Área da Vigilância Epidemiológica da USP, desde abril de 2010.

Interlocutor Local no ACES Espinho/Gaia do Programa Regional para a Infeção VIH/sida, desde 2010.

Elemento do Programa Regional para a Infeção VIH/sida, do Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, desde junho de 2010 até agosto de 2013.

Elemento do Programa Nacional para a Tuberculose (DGS), de novembro de 2012 a outubro de 2013.

Vogal da 4.ª Junta Médica de Avaliação de Incapacidades desde setembro de 2013.

Vogal Médico do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, desde outubro de 2013.

Delegado de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, desde abril de 2014.

Interlocutor Local no ACES Espinho/Gaia do SINAVE desde maio de 2014.

Responsável do Grupo de Arquivo Documental do ACES Espinho/Gaia, desde setembro de 2014.

Elemento do Grupo de Avaliação dos Registos Clínicos/Altas Médicas e de Enfermagem do ACES Espinho/Gaia, desde julho de 2014.

Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, da Área de Saúde Pública, desde abril de 2015.

Nota Curricular

Margarida Patrícia da Rocha Fernandes Damasceno, nascida a 23 de janeiro de 1976.

Qualificação Académica:

2005/2007 – Curso Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

2002 – Curso Complemento Formação em Enfermagem, na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

1997 – Curso Bacharelato em Enfermagem, no Instituto Superior das Ciências da Saúde do Norte.

Experiência Profissional:

Desde 5 julho 2016 – Integra a Direção de Enfermagem do ACES Espinho/Gaia.

Desde maio 2016 – Vogal do Conselho Clínico e Saúde do ACES Espinho/Gaia.

Desde maio 2013 – USF Canaviais. Exerce funções de Enfermeira desde a sua abertura. Fez parte da Equipa no processo de candidatura para USF de modelo A e na elaboração de toda a documentação necessária. É o elemento interlocutor da vacinação. Delegada de Segurança da Unidade.

Desde 2011 – ECL – Equipa Coordenadora Local.

De abril 2007 até maio 2013 – UCSP Grijó como Enfermeira Responsável.

De agosto 2002 até abril 2007 – RRE – Aguda. Em 2003, passou a exercer funções de Enfermeira Responsável.

De fevereiro 2000 até agosto 2002 – Hospital Geral de Santo António – Serviço de Cardiologia.

De maio 1999 até fevereiro 2000 – Hospital de S. João de Deus – Serviço de Medicina.

De março 1998 até junho 1999 – Hospital Pedro Hispano.

De dezembro 1997 até março 1998 – SUCH (Hospital Pedro Hispano).

Publicações e Principais Formações:

04/2009 – Damasceno, Patrícia “Qualidade de vida do doente insuficiente renal em programa de hemodiálise”. Trabalho Investigação publicado na revista Enfermagem Oncológica, n.º 45/46, ano 11 janeiro/abril 2009, pág. 7 /16.

2016/2017 – AEOP 9 e AEOP 10.

2015 – “Dia Mundial de Cuidados Paliativos” Workshop1″Cuidar nos últimos dias de vida – um desafio para o profissional de saúde”; “I Jornadas de Enfermagem de Ginecologia e Obstetrícia das unidades da José de Mello Saúde a Academia CUF” Workshop Bandas Neuromusculares vs Contributo na Gravidez; “2.º Curso Básico de Cuidados Paliativos”.

2014 – “Fórum Clínico do ACES Espinho/Gaia – “Comunicação em Saúde”.

2013 – “Fórum Clínico do ACES Espinho/Gaia – “Para além da contratualização”; “Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares” – organizada pela AMBIMED; – “Tratar Feridas no Contexto Socioeconómico Atual”; “Referenciação do ACES para RNCCI”.

2012 – “Chá das 5:Workshop de Reiki”; Ação de Formação “Referenciação dos Doentes Hipocoagulados aos Cuidados de Saúde – Formação na Consulta de Hipocoagulação” – Organizada pelo CHVNG/E, com o objetivo da sua implementação nos Cuidados de Saúde Primários.

2011 – “Fórum Clínico de Inverno do ACES Espinho/Gaia – “Diabetes”; “Fórum Clínico de Verão do ACES Espinho/Gaia”; “RNCCI – Referenciação” – organizada pela ARS Norte; “Fórum Clínico de Primavera do ACES Espinho/Gaia”; “1.º Encontro sobre Proximidade de Cuidados para Doentes de Risco Trombótico” organizado pela ARS Norte.

2010 – “Congresso APT Feridas 2010”; “Simpósio Hartmann: Evolução e tendências na terapia compressiva em Portugal”; “Workshop Hartmann: Nova Putter Flex, a Terapia compressiva nunca foi tão fácil e confortável”; “Fórum Regional Norte de Boas Práticas de Enfermagem – Resultados Sensíveis aos Cuidados de Enfermagem”; Direção Geral de Saúde; “1.ª Reunião Científica da Sociedade Portuguesa da Contraceção”.

2008 – “Doente Terminal/ Cuidados Paliativos” – Liga Portuguesa Contra o Cancro (40 Horas); Curso de “Ostomias – Cuidados de Enfermagem”, realizado na ARS – Norte.

2007 – 2.º Simpósio de Enfermagem Médico-Cirúrgica e Saúde Infantil e Pediátrica “Investigar para Melhor Cuidar”, realizado no Auditório da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

Nota Curricular

Júlio Ferreira Milheiro Nunes, nascido a 23 de março de 1965.

Qualificação Académica:

1989 a 1994, Licenciatura em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Estágio Curricular no âmbito do Programa Erasmus, de 17/09/1993 a 17/12/1993, no Institut Superieur d’Enseignement Paramédical et Social, dans le CPAS de Mons, na Bélgica.

Experiência Profissional:

2/11/1994 até 30/6/1995 – Coordenação do Projeto Dómus (Projeto de Formação Profissional, nas áreas de Ajudantes Familiares e Atividades Artesanais, em Marco de Canaveses, no âmbito do Programa Horizon.

01/03/1996 até 30/11/1996 – Técnico Superior de Serviço Social no Serviço Local da Segurança Social de Paços de Ferreira.

1/12/1996 até 30/04/2001 – Coordenação de Projeto de Intervenção Comunitária, no Bairro de Habitação Social da Ponte de Anta em Espinho, no âmbito do Programa Integrar (II Quadro Comunitário de Apoio) promovido pela Cerciespinho.

De maio de 2001 até janeiro de 2009 – Técnico Superior de Serviço Social no Centro de Saúde de Alfândega da Fé. Coordenação do Grupo de Voluntários da Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé; Responsável pelo Gabinete do Utente do Centro de Saúde de Alfândega da Fé. Representação do Centro de Saúde nas parcerias, nomeadamente na Rede Social e NLI do Rendimento Social de Inserção; Elemento Cooptado da Comissão de Crianças e Jovens em Risco de Alfândega da Fé.

Elemento da Equipa da Qualidade do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, participando ultimamente na acreditação do Centro de Saúde para a Marca AQR (Atendimento de Qualidade Reconhecida).

Frequência da Formação Profissional da Ação de Formação em Princípios Básicos da Qualidade em Saúde, com a duração de 12 horas e frequência de Formação Profissional em Técnicas de Auditoria às Unidades Prestadoras da RNCCI, com a duração de 40 horas.

De 8 de maio de 2008 até final de janeiro de 2009, exerceu funções de Coordenação dos Técnicos Superiores de Serviço Social da Sub-Região de Saúde de Bragança, atualmente ULS do Nordeste.

De 2009 até 2015 exerceu funções no ACES Grande Porto III Maia/Valongo integrado na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, tendo como funções o atendimento ao nível do serviço social e ao mesmo tempo a coordenação do Gabinete do Cidadão deste ACES.

De 26/05/2009 até 27/05/2010 – Frequência do Curso de PACES TEAM – Programa avançado para Conselhos Clínicos dos ACES.

Vogal do Conselho Clínico, de 2009 até 2015, no ACES Grande Porto III – Maia/Valongo.

Criação da Liga de Amigos do ACES da Maia em 2009 (Lacesmaia), com a implementação de serviços como voluntariado ao domicílio, banco de produtos de apoio, centros de convívio e banco de bens.

Em 2015, através de mobilidade, integrou a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia.

25 de agosto de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação de Coordenadora do Internato Médico | Nomeação de Vogais CCS ACES | Nomeação ERA | Poderes e Competências de Diretores Executivos ACES – ARS Algarve

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Todas as Vagas por ARS e por ACES e Vagas por deficiência

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Aviso n.º 9292/2017

Em cumprimento do disposto no ponto 3 do Aviso n.º 10946-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro de 2015, relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, conducente ao preenchimento de 774 postos de trabalho dos mapas de pessoal das diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, procede-se à identificação dos postos de trabalho a preencher, ou seja, dos Agrupamentos de Centros de Saúde e correspondente número de vagas.

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

(ver documento original)

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

(ver documento original)

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

(ver documento original)

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

(ver documento original)

Administração Regional de Saúde do Algarve I. P.

(ver documento original)

De acordo com o disposto no ponto 14.1. conjugado com o ponto 3. do Aviso n.º 10946-A/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, são fixados os 39 postos de trabalho a preencher por enfermeiros com deficiência, a distribuir, em termos proporcionais, por Administração Regional de Saúde nos seguintes termos:

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.: 8;

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.: 7;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.: 19;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.: 2;

Administração Regional de Saúde do Algarve I. P.: 3.

4 de agosto de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro Alexandre.»

Atualização:

Informação da ACSS de 16/08/2017:

Concurso de Enfermeiros: Distribuição de Vagas

O Aviso n.º 9292/2017, publicado no Diário da República de 14 de agosto, apresenta a distribuição dos 774 postos de trabalho pelas diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem.

As vagas destinam-se ao preenchimento de contratos em regime  de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referentes ao disposto no  Aviso n.º 10946- A/2015 (ponto 3),  de 25 de setembro de 2015.

Aguarda-se  a publicação da lista unitária de ordenação final.

Todas as questões deverão ser colocadas à ACSS.

Veja os Gostos, Comentários e Partilhas no nosso Facebook.

Estamos atentos e continuaremos a dar novidades deste concurso.

Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: ACSS Divulga Errata Relativa aos Resultados da Avaliação Curricular e Lista de Classificação

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Resultados da Avaliação Curricular e Lista de Classificação

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista Definitiva Dos Candidatos Admitidos e Excluídos

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Não Vai Existir Entrevista Profissional Como Método de Seleção

Aberto Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s com 10 Dias Úteis para Concorrer

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: 7 Mil Candidaturas Através da Plataforma e 3 mil Candidaturas em Papel – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 08/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 07/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 06/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: DICAD e Outros Serviços Também Serão Contemplados

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 02/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s – Candidatura: Perguntas Frequentes e Respostas da ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1

Nomeação do Diretor Executivo do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 6428/2017

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 394-B/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o seguinte:

1 – É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, o Licenciado Rafic Ali Nordin, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

14 de julho de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

ANEXO

Nota curricular

Rafic Ali Nordin

Data de Nascimento: 4 abril 1955 em Lourenço Marques, Moçambique

Habilitações: Licenciatura em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 1979. Ingresso na carreira de MGF em 1983. Assistente Graduado em MGF com Grau de Consultor a 6 julho 1995.

Desempenho e qualificação profissional

Exercício de funções de Diretor Executivo do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde dezembro de 2016 em acumulação com o cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde.

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 5 julho 2013.

Presidente do Conselho Clínico do ACES Amadora de 2009 a 2012.

Auditor Clínico, pela DGS e Ordem dos Médicos.

Representante dos CSP na Comissão Oncológica Regional (COR) a 20-01-2011 pela ARSLVT.

Coordenador da Extensão Brandoa, CS Venda Nova (Amadora) de setembro 2002 a março 2009.

Coordenador do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Concelho da Amadora, de 1985 a 1998.

Competências em Saúde

Formação em Auditoria Clínica, pela Ordem dos Médicos e DGS, 2012.

Programa de Gestão de Saúde de Proximidade em 2010 na AESE – Escola de Direção e Negócios.

Programa Avançado de Gestão, Governação Clínica, Liderança e TI para Conselhos Clínicos dos ACES (PACES), de 05/2009 a 05/2010, 120 horas.

Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde (GUS), Universidade Católica, 13/3/2003 a 26/6/2004.

Elementos de valorização curricular

Representante da ARSLVT, reunião do ECDC, Dublin, comunicação “Immunization and How to Reach the Underserved Populations”, setembro 2012.

Co-autor do 1.º Prémio da 7.ª Edição do “Prémio de Boas Práticas em Saúde-Qualidade e Inovação” da APDH, em 2013.

Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan (AKF) Portugal de 1994 a 1997 e Vice-Presidente do Conselho Nacional da AKF Portugal de 1991 a 1994.»

Nomeação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Baixo Vouga – ARS Centro

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Aviso n.º 7904/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., de 18 de maio de 2017 e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foram designados vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, José Manuel Vera Cruz Félix, assistente graduado de clínica geral, Cláudia Jesus Gouveia Galvão Morais Soares Carqueija, assistente principal de saúde, ramo farmácia, Ana Isabel Gomes de Sá, enfermeira chefe, especialidade de saúde pública, e Maria Irene Pereira Francisco, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, cujas notas curriculares se anexam.

16 de junho de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.

Notas curriculares

Dados pessoais:

Nome completo: José Manuel Vera-Cruz Félix

Naturalidade: Glória – Aveiro

Cidadania: Portuguesa

NIF: 160144124

BI: 3165018

Residência: Rua Dr. Luís Braz de Abreu, 15, 1.º, Esq. – Aveiro

Elementos Científicos:

1978 – Licenciado em Medicina, pela Universidade do Porto.

Experiência profissional:

Categoria: Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar

Janeiro de 1983 a dezembro de 1987 – Internato Complementar de Medicina Interna no Hospital de Aveiro;

De 01-01-1988 a 30-09-1998 – Médico de Clínica Geral no Centro de Saúde da Horta (Região Autónoma dos Açores);

Assistente de Clínica Geral desde setembro de 1996;

Assistente de Clínica Geral no Centro de Saúde de Arouca de 01-10-1998 a 31-12-1998;

Assistente de Clínica Geral no Centro de Saúde de Estarreja desde 01-01-1999;

Assistente Graduado de Clínica Geral desde 23-04-2001;

Diretor do Centro de Saúde de Estarreja desde 02-01-2006 a 02-04-2009;

Coordenador da UCSP Estarreja I;

Interlocutor do Centro de Saúde de Estarreja;

Presidente do Conselho Clínico do ACeS Baixo Vouga III de 17-04-2009 a 29-11-2012;

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Baixo Vouga de 14-02-2013 até 30-03-2017.

Cláudia de Jesus Gouveia Galvão Morais Soares Carqueija, licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. É especialista em Farmácia Hospitalar pela Ordem dos Farmacêuticos desde novembro de 2006.

Possui Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas (2009).

Frequentou Curso de Especialização Pós-graduada em Cuidados Farmacêuticos – Seguimento Farmacoterapêutico (2003; 80 horas), Curso de Especialização Pós-graduada em Nutrição Clínica (2004; 120 horas) e Curso PACES TEAM – Programa Avançado de Gestão, Governança Clínica, Liderança e TI para Conselhos Clínicos dos ACES (2009 e 2010; 200 horas).

Exerceu funções no hospital Amato Lusitano, Castelo Branco (1998 a 1999); no Centro Hospitalar Cova da Beira, Covilhã e Fundão (1999 a 2001); no Hospital Infante D. Pedro, Aveiro (2001 a 2004); na Sub-Região de Saúde de Aveiro (2004 a 2009) e no Agrupamento dos Centros de Saúde Baixo Vouga (desde 2009).

Integrou a Equipa coordenadora distrital do Programa Nacional de Vacinação (atualmente Núcleo Coordenador de Vacinação do ACeS Baixo Vouga), desde novembro de 2006, juntamente com uma médica de saúde pública e um enfermeiro.

Integrou, como vogal, o Conselho Clínico do ACeS Baixo Vouga II (2009 a 2012) e do ACES Baixo Vouga, desde 2013 até 2017.

Integrou o núcleo consultivo da Comissão de Controle de Infeção do ACeS Baixo Vouga (2010 a 2014) e desde 2015 o Grupo Coordenador Local do Programa de Prevenção e Controle de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) do ACeS Baixo Vouga.

Membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSC.

Dados Pessoais:

Ana Isabel Gomes de Sá, nascida a 11 de fevereiro de 1962 em Santa Maria da Feira. Residente na Rua da Ferrã, n.º 14-A, Sanfins 4520-534, Santa Maria da Feira.

NIF: 172351820;

Cartão Cidadão: 6033233

Elementos Científicos:

Licenciatura em Enfermagem Geral, concluído em dezembro de 1984 na Escola Superior de Enfermagem Ana Guedes;

Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública, concluído em junho de 1992;

Curso de Administração de Serviços de Enfermagem, concluído em dezembro de 1995;

Curso de Formação Especializada de Curta Duração em Supervisão em Estágios Clínicos, na Universidade de Aveiro, concluído em 2002;

Curso de Formação de Formadores, concluído em dezembro de 1997;

Curso para Elementos de Conselhos Clínicos (PACES), concluído em maio de 2010;

Mestre em Direção e Chefia dos Serviços de Enfermagem em 2014.

Experiência Profissional:

De 1984 a 1986, exerceu funções no Hospital de Santo António;

De 1986 a 1988, exerceu funções no Hospital de S. João da Madeira;

Iniciou funções em Cuidados de Saúde Primários em 1988 no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira. Foi enfermeira Chefe do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis de 1997 a 1999. É Enfermeira chefe do Centro de Saúde de Ovar desde 1999 até à presente data, tendo feito parte da Direção do Centro de Saúde de Ovar;

Integrou Conselho Clínico do Aces Baixo Vouga III, como Vogal de Enfermagem, de maio de 2009 até janeiro de 2013;

Integrou o Conselho Clínico do ACeS Baixo Vouga, como Vogal de Enfermagem de janeiro de 2013 a março de 2017;

É Presidente da Direção de Enfermagem do ACeS Baixo Vouga desde março de 2014 até à presente data;

Responsável do Projeto de Boas práticas no âmbito dos «Registos de Enfermagem com Linguagem CIPE nas Consultas de Saúde Materna», efetuado em 3 Centros de Saúde do ACeS Baixo Vouga, tendo sido atribuído o 1.º Premio no Concurso: «Cuidar 13», e «Cuidar 15», atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, o Prémio Competência;

Júri para atribuição do título de Especialista na Universidade de Aveiro;

2015, designada pela Universidade de Aveiro como «Especialista de reconhecida experiência e competência profissional» na área de Enfermagem;

Tem vindo a colaborar, na qualidade de Supervisora e orientadora de Estágios, nas várias Escolas de Enfermagem;

Desde janeiro de 2011 a julho de 2015 foi docente da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, como assistente convidada;

Foi júri de Concursos de Enfermagem na Qualidade de Vogal e Presidente de Júri;

Foi moderadora e palestrante, em Jornadas e congressos de Enfermagem;

Desde 2014 é elemento integrante no Grupo aderente à Estratégia Multimodal de Promoção das Precauções Básicas de Controlo de Infeção, no ACeS Baixo Vouga.

Identificação:

Maria Irene Pereira Francisco, nascida 23 de outubro de 1956, portadora do Cartão de Cidadão n.º 4233066, residente na Rua 1.º Janeiro, n.º 25-C, S. Bernardo, Aveiro.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em Medicina pela faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1981. Inscrita na Ordem dos Médicos e portadora da Cédula Profissional n.º 25304;

Pós-Graduação em Peritagem Médico-Legal no Âmbito da Reparação Civil do Dano Corporal Pós-Traumático em 1994, pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra;

Pós-Graduação em Toxicodependência em 1992, pelo Centro de Estudos e Prevenção da Droga e Núcleo Distrital do Projeto Vida de Coimbra;

Pós-Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho em 2008, pelo Instituto de Medicina Legal Social e do Trabalho – IV curso de pós-graduação;

Formadora com o curso de Formação de Formadores realizado em Coimbra de 23 de outubro a 16 de dezembro de 1997;

Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, com acumulação de funções pela Universidade de Aveiro, em maio de 2012, no âmbito do curso de mestrado integrado de medicina;

Chefe Divisão de Apoio Técnico na Sub-Região de Saúde de Aveiro de novembro de 1994 a fevereiro de 2008, data da constituição do ACeS Baixo Vouga II;

Assessora do Adjunto do Delegado Regional de Saúde do Centro para o Distrito de Aveiro de 1995 a 2007.

Funções e Atividades:

Especialista em Saúde Pública desde maio de 1989. Como médica de Saúde Pública desempenhou funções nos Centros de Saúde de Vagos, Castro Daire, Santa Maria da Feira, Albergaria-a-Velha e Aveiro, na Unidade de Saúde Pública do ACES BV II e ACES BV;

Autoridade de Saúde desde 20/06/1990;

Chefe de Serviço de Serviço de Saúde Pública/Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública desde 28/03/2000;

Designada como interlocutora da ARSC, IP e ACeS BV II na Unidade de Planeamento, em 2010;

Presidente da junta médica no âmbito do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II (2009-2012) e Presidente da junta médica II do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga;

Responsável pelo grupo de Planeamento e Avaliação do ACeS BV, (na dependência do DE e CCS do ACeS BV), com início de atividade em 26/09/2013. Posteriormente este grupo foi «integrado» no Observatório, do qual faz parte;

Orientadora de Formação de Internato Médico de Saúde Pública e de Internos do ano comum na área da Saúde Pública;

Vogal do Conselho Clinico do ACES BV II (de 29/05/2009 a 29/11/2012) e do Conselho Clinico e de Saúde do ACeS BV (de 14-02-2013 até 30-03-2017);

Presidente e Vogal em diversos júris de concurso de profissionais de diversas carreiras (Carreira Técnica Superior: Área de Organização, Área de Instalações, Área de Formação, Área Jurídica, Área de Gestão Financeira; Carreira Médica de Saúde Pública; Técnicos Superiores de Saúde – Nutricionistas; Chefe Divisão de Apoio Técnico, na Sub-Região de Saúde de Viseu e Sub-Região de Saúde de Coimbra);

Júri de avaliação final de internato médico da especialidade de saúde pública que decorreu em Viseu na Coordenação de Internato na época de fevereiro/abril de 2013 (8 e 9 de abril);

Formadora/ preletora/moderadora/ organizadora em múltiplas reuniões, ações de formação, sessões de educação para a saúde, encontros, jornadas;

Responsável na USP do ACES BV pelo Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares;

Foi autora e coautora em diversos trabalhos de investigação e posters;

Publicou e comunicou diversos trabalhos;

Integrou diversos grupos de trabalho em diferentes áreas da saúde;

Integra a Comissão Municipal de Educação e a Comissão Municipal de Proteção Civil do Concelho de Albergaria-a-Velha;

Fez o curso PACES TEAM – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACeS, de 2 de junho de 2009 a 27 de maio de 2010 num total de 200 horas.»