Lei que regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica Posted on 06/03/202606/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento de Taxas, Emolumentos, Quotas e Benefícios da Ordem dos Enfermeiros Posted on 05/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros Posted on 11/09/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Contrato coletivo entre a APHP, SINDEPOR, SITEU, SE, SIPEnf e SNE – Alteração salarial e outra – BTE Posted on 08/08/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas EPE e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias Posted on 19/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o Regime Jurídico das Unidades de Saúde Familiar (USF) Posted on 31/10/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →