Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros Posted on 11/09/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Contrato coletivo entre a APHP, SINDEPOR, SITEU, SE, SIPEnf e SNE – Alteração salarial e outra – BTE Posted on 08/08/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas EPE e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias Posted on 19/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o Regime Jurídico das Unidades de Saúde Familiar (USF) Posted on 31/10/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre o Projeto de Lei que procede à 3.ª alteração à Lei da interrupção voluntária da gravidez Posted on 23/10/202423/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 08/02/202415/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
