Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais Posted on 15/06/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Posted on 04/06/201802/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado o Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das «Cabras Sapadoras» Posted on 25/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de apoio à família e incentivo à natalidade – Município da Calheta Posted on 17/05/201817/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família – Município do Funchal Posted on 09/05/201809/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente Posted on 04/05/201804/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos Posted on 17/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
