Atualização de 05/01/2016: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM
Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Veja também:
Criado o Programa COOPJOVEM – Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo
Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro
Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais, a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro
Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014 [Anexo A – Materiais e equipamentos de assistência a banhistas]
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro
Veja também:
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional – Ministério da Defesa Nacional
Regulamento Bolsa Blandy Educação
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira
Procede à regulamentação do regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI) e do regime da dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR)
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT