ULSM | Requalificação da Obstetrícia: Obras visam melhorar as condições de conforto das mães e bebés Posted on 16/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 16/04/2018 Continue reading →
Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade agrícola nas áreas atingidas pelos incêndios Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Condições Gerais da Série «OT 2,125 % – Outubro 2028» Posted on 27/02/201827/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que aprova os termos e condições para o levantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) e cria a plataforma eletrónica SI-AUGI Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 24/01/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Banco de Portugal regulamenta os deveres a observar pelas instituições de crédito relativamente à divulgação das condições legalmente estabelecidas para que pessoas singulares possam aceder e beneficiar do sistema de acesso aos serviços mínimos bancários Posted on 29/12/201729/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
