Portaria n.º 192/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Veja também:
Portaria n.º 181/2014
Ministério da Saúde
Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
Despacho n.º 11420/2014
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica
Para participar, os candidatos deverão elaborar um logótipo que homenageie o médico epidemiologista e tropicalista, Francisco José Carrasqueiro Cambournac (1903-1994).
O trabalho vencedor receberá como prémio uma visita à Organização Mundial de Saúde, em Genebra, com viagem e estadia oferecidas pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Regulamento a publicar em breve.
Portaria n.º 168/2014
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas
Portaria n.º 169/2014
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz
Atualizado em 11 de Julho de 2014.
Tal como noticiamos no dia 6 de Junho passado, a AR recomendou ao Governo “que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País”.
Dissemos que iríamos estar atentos, já que os cuidados aliativos são uma das áreas naturais da enfermagem.
O grupo de trabalho agora formado tem cinco enfermeiros na sua composição. Oxalá sejam ouvidos. Continuaremos atentos.
Despacho n.º 8286-A/2014, de 25 de Junho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Constitui um grupo de trabalho para a criação dos cuidados paliativos pediátricos
Entretanto, um novo despacho vem juntar mais uma enfermeira ao grupo acima descrito. Continuaremos atentos.
Despacho n.º 8956/2014, de 11 de Julho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Adita elementos ao Grupo de Trabalho para a Criação dos Cuidados Paliativos Pediátricos