Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade Posted on 15/11/201815/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências do Presidente do CHLN para realização de despesa e outorga de quaisquer contratos com efeitos retroativos a Abril de 2016 Posted on 04/09/201804/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do instrumento contratual de renovação do contrato de gestão do Hospital de Cascais Posted on 30/08/201830/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., o Estado-Maior-General da Forças Armadas, a Marinha, o Exército e a Força Aérea a realizar a despesa relativa à prevenção e ao combate aos incêndios Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Execução orçamental: «défice não derrapou apesar do aumento da despesa na saúde» Posted on 27/04/201827/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 27/04/2018 Continue reading →
Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização da despesa para o lançamento de procedimento concursal com vista à disponibilização e locação dos meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios florestais Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
