Semana Europeia da Vacinação 2016 de 24 a 30 de Abril – Materiais e Documentos Úteis

Semana Europeia da Vacinação 2016

Entre os dias 24 e 30 de abril, celebra-se a Semana Europeia da Vacinação da Organização Mundial de Saúde – Região Europeia.

O tema deste ano é “Reduzir assimetrias na vacinação” uma vez que o enquadramento da campanha global sublinha a necessidade de vacinação em todo o ciclo de vida e procura chamar a atenção do Mundo para a importância de chegar às pessoas mais vulneráveis que vivem em situações de conflito ou na sequência de situações de emergência.

O compromisso e a dedicação dos profissionais de saúde e a forte adesão dos cidadãos ao Programa Nacional de Vacinação (PNV), ao longo dos seus 50 anos de existência, traduziram-se na eliminação e controlo das suas doenças alvo.

Apesar da previsão da OMS sobre a carência de vacinas, que pode verificar-se ao longo da próxima década na Região Europeia, a DGS e outras instituições do Ministério da Saúde continuarão a fazer todos os esforços para que nenhuma criança fique por vacinar, de acordo com o PNV e outras normas da DGS.

Porque as vacinas dão saúde, vamos continuar a trabalhar para reduzir as assimetrias na vacinação.

Websites da OMS-Europa e ECDC, com materiais e instrumentos úteis:

European Immunization Week 24-30 April 2016 World Health Organization Regional Office for Europe

Forum Immunize Europe, OMS

European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC

Outros materiais e documentos úteis:

Atividades do Pavilhão do Conhecimento

Calendário do recomendado do PNV

Perguntas e Respostas sobre Vacinação

Site/Página Vacinação, da DGS

Notificação Laboratorial Obrigatória de Doenças Transmissíveis – SINAVE – DGS

SINAVE

Foi publicada a Portaria nº 22/2016 de 10 de fevereiro, que torna obrigatória a notificação laboratorial a partir de 1 de Janeiro de 2017, dos casos de doenças transmissíveis de notificação obrigatória (Doenças de Declaração Obrigatória) através do SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica).

Os Laboratórios do sector público e do sector privado, passam a integrar uma rede de vigilância em saúde pública, destinada a identificar precocemente casos e surtos de doenças transmissíveis, suscetíveis de constituir uma emergência em Saúde Pública.

Desta forma é reforçada a vigilância, prevenção e controlo de doenças transmissíveis em Portugal, garantindo a proteção dos cidadãos e assegurando adequada intervenção das Autoridades de Saúde, para limitar a sua transmissão e prevenir casos adicionais.

A Direção-Geral da Saúde está a preparar orientações técnicas, de forma a simplificar e apoiar os Laboratórios nesta transição, que estarão em breve, disponíveis para consulta. O período de transição inicia-se a 1 de Setembro de 2016, período a partir do qual os Laboratórios devem garantir as condições necessárias à notificação laboratorial.

A informação sobre o SINAVE,  legislação aplicável e doenças de notificação obrigatória pode ser consultada em http://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/sinave.aspx.

O SINAVE dispõe ainda de um helpdesk para esclarecimento de dúvidas através de sinavehelpdesk@dgs.pt ou do contacto 218430625 (disponível entre as 09:00 e as 17:00).

Veja também:

Tag SINAVE

Análise: Integração dos Planos Locais de Saúde com o Plano Nacional de Saúde – DGS

Integração dos Planos Locais de Saúde com o Plano Nacional de Saúde

A avaliação do grau de  de integração dos objetivos e dimensões dos eixos presentes no Plano Nacional de Saúde nos Planos Locais de Saúde para melhor entender a sua presença foi o objetivo de um estudo efetuado no âmbito do estágio relativo ao Internato Médico.

Este projecto foi realizado bom base na publicação – Resenha dos Planos Locais de Saúde – acessível aqui e publicada em Novembro de 2015. Num total de 54 ACES ou ULS foram analisados 49 Planos Locais de Saúde, mas apenas 12 estavam completos. Verificou-se que há uma mediana integração dos eixos nos Planos Locais parcialmente justificado pelo facto de no período de cinco anos terem existido três Planos Nacionais de Saúde.

Para o efeito esta análise permitirá numa fase seguinte reflectir no Plano Nacional de Saúde as estratégias locais mais prevalentes, ou seja, a análise inversa. A publicação deste estudo permitirá recolher comentários para a melhor operacionalização do Plano Nacional de Saúde atual. Conclui-se da necessidade de criar um manual com orientações para a realização dos PLS de forma a melhor uniformizar a sua conceptualização e realização.

Consulte aqui a análise efetuada

Veja também:

Plano Nacional de Saúde e Estratégias Locais de Saúde – Resenha dos Planos de Saúde: Nacional, Regionais e Locais – DGS

Relatório da OMS Europa Sobre o Plano Nacional de Saúde: Revisão e Extensão a 2020

Plano Nacional de Saúde (PNS): Revisão e Extensão a 2020

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Infeções Hospitalares

«Infeções Hospitalares
Os riscos que representam as infeções hospitalares e o preocupante fenómeno a nível mundial da resistência crescente de bactérias aos antibióticos não podem ser ignorados.
Aliás, o mesmo tema foi debatido no Conselho Informal de Ministros da União Europeia, que teve lugar em Amsterdão no dia 18 do corrente mês, com participação ativa de Portugal, a defender a elevação das iniciativas que visem prevenir e controlar estas infeções a um grau de absoluta prioridade. A este propósito, a delegação de Portugal, presidida pelo Ministro da Saúde e que integrou o signatário, insistiu na necessidade urgente de serem adotadas medidas criteriosas mais eficazes.
Nestes termos, comunico:
1. A identificação dos agentes patogénicos diagnosticados laboratorialmente passa a fazer parte da lista de doenças e outros riscos em saúde pública sujeitos a notificação obrigatória, no âmbito do Sistema Nacional de Informação de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), sem prejuízo da vigilância que tem sido efetuada no quadro do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.
2. A Direção do Programa emitirá orientações para todo o Sistema, no sentido dos Conselhos de Administração dos Hospitais promoverem a divulgação de informações aos doentes, aos visitantes e ao pessoal sobre riscos de aquisição e transmissão cruzada de infeções e a forma de os reduzir.
3. O sítio eletrónico da Direção-Geral da Saúde e o Portal do Serviço Nacional de Saúde incluem informações e respetivos indicadores sobre as taxas de infeção em cada unidade hospitalar.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»

2 Listas Finais de Concursos DGS: SIDA-D-13-15 e SIDA-D-14-15

 

Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

 


 

Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

Veja também:

Lista Final de Concurso DGS: SIDA-D-11-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-05-15 e SM-O-01-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-02-15 e SIDA-D-10-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-08-15 e SIDA-D-01-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-03-15, SIDA-D-07-15 e SIDA-D-04-15

Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS

Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS

Circular Conjunta ACSS / SPMS: Mapas de Acompanhamento dos Doentes em Tratamento da Infeção VIH / SIDA – SI.VIDA

Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS

Nova Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika

Saiu uma nova atualização, veja aqui.

Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 18/04/2016 – Saiu uma nova atualização, veja aqui.
Doença por vírus Zika – Saiu uma nova atualização, veja aqui.

Veja todas as relacionadas:

Tag Vírus Zika

Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika

Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika

Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS

Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)

Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)

Comunicado DGS: Febre Amarela em Angola e Avaliação de Risco Para Portugal

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre o surto de Febre amarela em Angola e avaliação de risco para Portugal.
Transcrevemos:
« Febre amarela em Luanda, Angola
Avaliação de risco para Portugal
A 21 de janeiro de 2016, o Ministro da Saúde de Angola informou a Organização Mundial da Saúde sobre a existência de um surto de febre amarela em Luanda.
Para avaliação de risco em Portugal, reuniram-se hoje na Direção-Geral da Saúde, especialistas com a Diretora do Departamento de Epidemias da OMS em Genebra, Sylvie Briand, na presença, igualmente, das Autoridades Regionais da Madeira, incluindo o Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes.
A Região Autónoma da Madeira apresentou as medidas que têm sido implementadas desde 2005, nomeadamente no que se refere à monitorização e vigilância entomológica, epidemiológica e controlo ambiental, bem como o Plano Regional para Doenças Transmitidas por Vetores, uma vez que na Ilha da Madeira está presente o mosquito Aedes aegypti.
Apesar de ser expectável a ocorrência de casos importados, o risco de introdução de febre amarela em Portugal é considerado baixo, atendendo à inexistência de mosquitos competentes para esta doença em Portugal Continental e Açores e à atual fraca densidade populacional de mosquitos na Ilha da Madeira, bem como à pouca expressão da mobilidade de cidadãos não vacinados entre Angola e Portugal.
Nestes termos, consideram-se oportunas medidas que visem:
1. Reforçar mecanismos de comunicação de risco a nível nacional, quer para profissionais de saúde quer para os cidadãos em geral;
2. Reforçar a recomendação da vacinação contra a febre amarela, aos viajantes para áreas endémicas;
3. Reforçar dispositivos para a identificação precoce de casos importados;
4. Manter a monitorização e reforçar a vigilância das populações de mosquitos no território nacional, nomeadamente na Ilha da Madeira;
5. Testar, através de exercícios de simulação, os planos de contingência disponíveis para doenças transmitidas por vetores, à luz do estipulado na Lei 4/2016, de 29 de fevereiro.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »