Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-08-15 e SIDA-D-01-15

Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

Veja a Lista Final


Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

Veja a Lista Final

Veja também:

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-03-15, SIDA-D-07-15 e SIDA-D-04-15

Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS

Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS

Circular Conjunta ACSS / SPMS: Mapas de Acompanhamento dos Doentes em Tratamento da Infeção VIH / SIDA – SI.VIDA

Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS

Relatório: Portugal – Doenças Respiratórias em Números – 2015 – DGS

Portugal - Doenças Respiratórias em números - 2015

Devido ao aumento progressivo da esperança de vida e aos efeitos do tabagismo, Portugal tem vindo a debater-se com o aumento das doenças respiratórias crónicas que constituem atualmente a terceira causa de morte a seguir às doenças cardiovasculares e ao cancro, revela o relatório “Portugal – Doenças Respiratórias em Números 2015”, apresentado pela Direção-Geral da Saúde.

A mortalidade respiratória afeta sobretudo as faixas etárias acima dos 65 anos. Efetivamente constata-se que a taxa padronizada de mortalidade respiratória abaixo desta faixa etária apresentou, em 2013, um decréscimo de 19,2% face 2009. Desta forma, assistiu-se a uma diminuição de 14,6% dos anos potenciais de vida no período em análise.

As pneumonias são a principal causa de mortalidade respiratória em Portugal Continental (46%). No entanto, registou-se uma redução na taxa padronizada de mortalidade de 23,5% em 2013, relativamente a 2009, na faixa etária abaixo dos 65 anos. Em sentido contrário, a taxa de mortalidade por asma é baixa, não tem sofrido variações significativas desde 2007, enquanto a taxa padronizada de mortalidade por bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares obstrutivas crónicas tem vindo a decrescer desde 2007 (menos 15% em 2013).

Consulte o relatório “Portugal – Doenças Respiratórias em Números 2015”

Informação do Portal da Saúde:

Doenças Respiratórias em Números – 2015
Doenças Respiratórias em Números – 2015
DGS apresentou, dia 8 de março, o relatório “Portugal – Doenças Respiratórias em Números 2015”.

O relatório “Portugal – Doenças Respiratórias em Números 2015” foi apresentado no dia 8 de março pela Direção-Geral da Saúde.

De acordo com o documento,  devido ao aumento progressivo da esperança de vida e aos efeitos do tabagismo, Portugal tem vindo a debater-se com o aumento das doenças respiratórias crónicas que constituem atualmente a terceira causa de morte a seguir às doenças cardiovasculares e ao cancro, revela o relatório.

A mortalidade respiratória afeta sobretudo as faixas etárias acima dos 65 anos. Efetivamente constata-se que a taxa padronizada de mortalidade respiratória abaixo desta faixa etária apresentou, em 2013, um decréscimo de 19,2% face 2009. Desta forma, assistiu-se a uma diminuição de 14,6% dos anos potenciais de vida no período em análise.

As pneumonias são a principal causa de mortalidade respiratória em Portugal Continental (46%). No entanto, registou-se uma redução na taxa padronizada de mortalidade de 23,5% em 2013, relativamente a 2009, na faixa etária abaixo dos 65 anos.

Em sentido contrário, a taxa de mortalidade por asma é baixa, não tem sofrido variações significativas desde 2007, enquanto a taxa padronizada de mortalidade por bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares obstrutivas crónicas tem vindo a decrescer desde 2007 (menos 15% em 2013).

Veja também:

Portugal – Doenças Respiratórias em números – 2014

DGS: Infeções Respiratórias 2014/2015 – Plano de Prevenção e Resposta para o Outono/Inverno

Estudo: “A Evolução da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica no Internamento Hospitalar entre 2005-2014” – DGS

Documento DGS: Regras de Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Folheto: Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) – DGS

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Pneumologia

Relatório de Análise das Práticas Nacionais de Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários 2014

Estudo de Análise Preliminar dos Indicadores Nacionais de Asma – 2014

Boas Práticas e Orientações para o Controlo da Asma no Adulto e na Criança – 2ª Edição

Manual para Abordagem da Sibilância e Asma em Idade Pediátrica

Relatório: Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015 – DGS

Portugal - Doenças Oncológicas em Números 2015

A mortalidade por cancro desceu ligeiramente, no último ano, quando avaliada a mortalidade padronizada, ou seja, descontando o efeito de envelhecimento da população, revela o relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde. No entanto, o mesmo documento sublinha o peso das doenças oncológicas tanto em carga de doença como nos encargos dos cuidados associados.

De uma forma global, assistiu-se, em 2014, a uma melhoria na acessibilidade dos doentes aos tratamentos oncológicos registando-se, em simultâneo, um aumento do número de cirurgias efetuadas no período em análise.

Em termos de comparação com outros países europeus, verifica-se que a mortalidade por doença oncológica situa-se abaixo da média europeia, beneficiando Portugal de um histórico menor consumo de tabaco, a que corresponde uma menor taxa de cancro do pulmão e de mortalidade associada. Ainda assim, o cancro do Pulmão é o mais letal em Portugal, sendo responsável por 3 927 óbitos verificados em 2014.

Outras das preocupações expressas no relatório apresentado prende-se com o cancro colo-retal. O aumento verificado nesta doença motiva o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas a defender a generalização do programa de rastreio a todo o país.

Consulte o relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015”

Informação do Portal da Saúde:

Doenças Oncológicas em Números – 2015
Pormenor da capa do relatório

DGS apresentou, dia 3 de março, o relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015”.

O relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015” foi apresentado no dia 3 de março pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas.

De acordo com o documento, a transformação epidemiológica da Oncologia tem levado a um crescimento progressivo do número de novos casos anuais e a um aumento da idade média da população afetada. O aumento de incidência deve-se maioritariamente aos ganhos de esperança de vida da população portuguesa. As modificações dos estilos de vida, para além de influenciarem as variações de incidência, contribuem para mudanças relativas entre as diversas neoplasias. A conjunção destes dois fatores tem vindo a levar a correções em alta, das previsões de evolução de incidência.

A capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem permitido acomodar a maioria das novas solicitações. Foram elaboradas, em 2015, três redes de referenciação de especialidade hospitalar com influência determinante na oncologia: Oncologia Médica, Radio-Oncologia e Hematologia Clínica. O cancro é uma das doenças do futuro (e do presente) que para além duma perspetiva clínica multidisciplinar, reclama uma abordagem política e social concertada, que se estende para além dos muros das estruturas de saúde.

O relatório defende que a Oncologia tem um peso crescente no país, tanto em carga de doença como no peso dos cuidados associados.

A mortalidade por cancro desceu ligeiramente, no último ano, quando avaliada a mortalidade padronizada, ou seja, descontando o efeito de envelhecimento da população.

Na globalidade, o SNS tem conseguido acomodar as necessidades dos doentes, com mais produção cirúrgica e mais tratamentos oncológicos. Há a registar um discreto aumento da mediana do tempo de resposta para cirurgia, mas com melhor resposta nos extremos, ou seja, melhoria da resposta global.

O aumento da despesa com medicamentos é preocupante, particularmente com os novos fármacos. A necessidade de monitorizar, de forma sistemática, a efetividade terapêutica dos mesmos, é indispensável para conseguir aferir os ganhos reais em saúde, face ao custo crescente dos mesmos. Esta monitorização deve ser realizada através do registo oncológico nacional, instrumento que carece de implementação.

Em termos de comparação com outros países europeus, verifica-se que a mortalidade por doença oncológica situa-se abaixo da média europeia, beneficiando Portugal de um histórico menor consumo de tabaco, a que corresponde uma menor taxa de cancro do pulmão e de mortalidade associada. Ainda assim, o cancro do pulmão é o mais letal em Portugal, sendo responsável por 3.927 óbitos verificados em 2014.

Outras das preocupações expressas no relatório apresentado prende-se com o cancro colo-retal. O aumento verificado nesta doença motiva o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas a defender a generalização do programa de rastreio a todo o país. Só apostas na prevenção poderão modificar sensivelmente o atual panorama.

Neste contexto, o relatório exibe várias recomendações:

  • Maior investimento na prevenção; promoção de estilos de vida saudáveis;
  • Promover a literacia da população, tanto dos cidadãos em geral, como dos doentes e cuidadores;
  • Monitorizar e estudar assimetrias regionais, para objetivar causas e identificar eventuais pontos de intervenção;
  • Promover a igualdade inter-regional, no acesso aos rastreios oncológicos;
  • Generalizar o programa de rastreio do cancro colo-retal;
  • Monitorizar a efetividade terapêutica de novos fármacos e intervenções, através da implementação do registo oncológico nacional.

Veja o Relatório: Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015

Norma DGS: Utentes Infetados com o Vírus VIH/SIDA Têm Mais Cheques-Dentista

«(…) A partir de 1 de março de 2016, os utentes infetados com o vírus VIH/SIDA que já tenham sido abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) têm acesso a novos ciclos de tratamento. Cada ciclo de tratamento, que pode ser repetido com uma periodicidade não inferior a 24 meses, permite a emissão de até dois cheques-dentista. (…)»

Norma nº 004/2016 DGS de 01/03/2016
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Pessoas com infeção por VIH/SIDA

Norma DGS: Cheque-Dentista Alargado aos Jovens de 18 Anos

A população-alvo são jovens de 18 anos que, no âmbito do PNPSO aos 15 anos completos, utilizaram cheque-dentista ou documento de referenciação para higiene oral.

« (…) A partir de 1 de março de 2016, os jovens da coorte dos 18 anos que tenham sido beneficiários do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos de idade beneficiam da atribuição de um cheque-dentista. Este cheque-dentista adicional concretiza o alargamento do Programa e é, para cada jovem, o encerramento do ciclo de intervenção no âmbito do processo de referenciação de crianças e jovens para medicina dentária ou higiene oral. (…)»

Norma nº 003/2016 DGS de 01/03/2016
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 – Plano de Operacionalização – DGS

A Comissão interministerial criada para implementar a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 , baseada numa cooperação intersectorial e interinstitucional, visa reunir os contributos, competências e recursos de todos os sectores relevantes, de forma a promover, de forma progressiva, uma mudança real nas condições complexas das pessoas que sofrem de doença rara, melhorando o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde, as condições de tratamento, com base nas evidências que a ciência vem produzindo e diversificando as respostas sociais adaptadas a cada caso.

Durante a elaboração do Plano Anual-2016 para operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, foram convidados a participar os seguintes parceiros: Ordens Profissionais da área da Saúde; Associações que representam doentes com doenças rara; Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Associação Nacional de Freguesias e os parceiros do Sector Social.

Consulte o Plano de operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020.

Concurso para Técnico Superior de Saúde Pública da DGS: Lista Definitiva de Ordenação Final

Veja a abertura