Norma dirigida aos Operadores de Gestão de Resíduos Hospitalares do Grupo III
Norma nº 002/2016 DGS de 01/03/2016
Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo III
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Relatório: Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015 – DGS
Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015
Portugal registou nos últimos nove anos uma redução global do consumo de tabaco. O relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde, revela que a prevalência de consumidores, com 15 ou mais anos, diminuiu ligeiramente, de 20,9%, em 2005/2006, para 20%, em 2014.
A prevalência de consumidores diários registou uma redução de quase 2 pontos percentuais, passando de 18,7% para 16,8%. Por outro lado, a percentagem de ex-fumadores aumentou quase 6 pontos percentuais (de 16,1% para 21,7%).
A comparação das prevalências obtidas nos dois últimos Inquéritos Nacionais de Saúde (2005/2006 e 2014), em função do sexo, evidencia uma diminuição dos consumidores diários no sexo masculino (de 27,5% para 23,5%) e um ligeiro aumento dos consumidores diários do sexo feminino (de 10,6% para 10,9%).
Como nota menos positiva, a percentagem de pessoas que nunca fumaram diminuiu quase 5 pontos percentuais, de 62,9%, em 2005/2006, para 58,2% em 2014, o que traduz um aumento da experimentação do consumo. Este facto permite concluir que a redução na prevalência do consumo de tabaco foi conseguida sobretudo à custa do aumento do número de pessoas que deixaram de fumar.
Consulte o relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015“.
Informação do Portal da Saúde:
Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015
Governo está a avaliar a comparticipação dos medicamentos para a cessação tabágica e mais consultas em todos os ACES.
Portugal registou nos últimos nove anos uma redução global do consumo de tabaco. O relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, apresentado dia 1 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, revela que a prevalência de consumidores diários registou uma redução de quase dois pontos percentuais para 16,8%, tendo a percentagem de ex-fumadores aumentado quase seis pontos percentuais para 21,7%.
A comparação das prevalências obtidas nos dois últimos Inquéritos Nacionais de Saúde (2005/2006 e 2014), em função do sexo, evidencia uma diminuição dos consumidores diários no sexo masculino (de 27,5% para 23,5%) e um ligeiro aumento dos consumidores diários do sexo feminino (de 10,6% para 10,9%).
Como nota menos positiva, a percentagem de pessoas que nunca fumaram diminuiu quase 5 pontos percentuais, de 62,9%, em 2005/2006, para 58,2% em 2014, o que traduz um aumento da experimentação do consumo. Este facto permite concluir que a redução na prevalência do consumo de tabaco foi conseguida sobretudo à custa do aumento do número de pessoas que deixaram de fumar.
No entanto, entre os fatores de risco comportamental fumar constitui a primeira causa de morte em Portugal. Face a esta preocupação, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no encerramento da sessão, revelou que o Governo está a avaliar a comparticipação dos medicamentos para a cessação tabágica, bem como a extensão das consultas para ajudar os utentes a deixarem de fumar em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Relativamente aos espaços para fumadores – nomeadamente na restauração e hotelaria – o objetivo do Ministério da Saúde é evitar que haja capacidade legal para a abertura de novos espaços para fumadores. Fernando Araújo referiu que os que existem, terão de respeitar exigências, do ponto de vista técnico, cada vez maiores para proteger quem não fuma da inalação do tabaco.
Uma dessas medidas entrará em breve em vigor e obriga a que os espaços fechados onde é possível fumar – com mais de 100 metros quadrados – tenham de ter pressão negativa.
De acordo com o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, a pressão negativa é essencial para evitar que o fumo do tabaco passe de uma área para a outra: “A pressão deve ser no mínimo 5 pascais (unidade), para a propagação do fumo do tabaco encontrar um bloqueio à sua expansão”, explicou.
Relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”
III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais – DGS
III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais
A Direção-Geral da Saúde apresenta o terceiro Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais que, pela primeira vez, demonstra resultados sobre o estado da saúde oral dos portugueses com 18 anos, entre os 35-44 anos e os 65-74 anos de idade.
No âmbito deste estudo, desenvolvido em parceria pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e a Ordem dos Médicos Dentistas, foi examinada e inquirida uma amostra constituída por 6315 indivíduos, representativa a nível nacional. O estudo abrangeu as cinco Administrações Regionais de Saúde, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O trabalho de campo teve início no final do ano de 2012 e terminou em 2014.
Os objetivos do estudo foram avaliar conhecimentos e comportamentos relacionados com a saúde oral, avaliar a prevalência e a gravidade da cárie dentária, das doenças periodontais, da fluorose, das lesões da mucosa oral entre outros indicadores.
Dos resultados destaca-se:
• Redução do índice CPOD (dentes cariados, perdidos e obturados) que, aos 12 anos, era de 2,95, no ano 2000, de 1,48, em 2006, e de 1,18 em 2013;
• Aumento da percentagem de jovens com gengivas saudáveis que em 2006, aos 12 anos era 29% e aos 15 anos era 22%, enquanto em 2013, aos 12 anos era 51,7% e aos 18 anos 41,8%
• Aumento do número médio de dentes com selantes de fissura que, em 2006, aos 12 anos era 1,60 e aos 15 anos era 0,86 e, em 2013, aos 12 anos era 3,61 e aos 18 anos era 1,31;
• Aumento da percentagem de crianças e jovens que escovam os dentes à noite, antes de deitar, que em 2006, aos 6 anos era de 35%, aos 12 anos 51% e aos 15 anos era de 45%, enquanto em 2013 aos 6 anos essa percentagem era de 84%, aos 12 anos, 87% e aos 18 anos 84%.
Consulte o III Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais.
AR Incumbe Governo de Elaborar Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
« (…) Compete ao Governo, através do Ministério da Saúde, elaborar e assegurar a coordenação e desenvolvimento do Plano Nacional. (…)
Regiões autónomas: Os atos e procedimentos necessários à execução do Plano Nacional competem às entidades das respetivas administrações regionais autónomas. (…)
O Plano Nacional dispõe dos meios financeiros necessários à sua aplicação, que são suportados pelo Orçamento do Estado. (…)
O Governo regulamenta o disposto na presente lei no prazo de 90 dias após a sua publicação. (…)
A presente lei entra em vigor com a publicação do Orçamento do Estado posterior à sua aprovação. (…)»
- LEI N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29
Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
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Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos – DGS
Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos
O Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos, ora apresentado, define os eixos de intervenção relativos às capacidades e mecanismos de preparação e respostas para garantir a prevenção e controlo para estas doenças. Incluem o conjunto de mecanismos que garantem a vigilância entomológica e a deteção precoce das populações de mosquitos invasores.
Centra-se, também, na deteção precoce de doenças transmitidas por mosquitos e na coordenação de resposta intersetorial necessária à operacionalização das medidas consideradas oportunas. A comunicação ocupa lugar de relevo, igualmente.
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Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes – DGS
Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes disponível online
Foi hoje apresentado, na Biblioteca do Palácio do Conde d’Óbidos, Sede Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.
Este inovador manual, desenvolvido com base na mais recente evidência científica, resultou da colaboração entre profissionais da APAV, Cruz Vermelha Portuguesa e Direção-Geral da Saúde e propôs-se focar essencialmente as questões do impacto psicossocial das situações experienciadas pelos migrantes e na apresentação de estratégias culturalmente adaptadas, que os profissionais podem considerar na sua abordagem.
Para mais informações consulte o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.
Veja a informação do Portal da Saúde:
Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes
Publicação apresentada hoje na Cruz Vermelha cuida da saúde mental dos migrantes em Portugal.
No tempo em que chegam ao país pessoas em fuga de zonas de conflito e provindas de culturas diferentes, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Cruz Vermelha Portuguesa e a Direção-Geral da Saúde aliaram-se para a publicação do “Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes”.
O compêndio, que foi apresentado esta terça-feira, 25 de fevereiro, na Cruz Vermelha Portuguesa, propõe, aos profissionais da área psicossocial, estratégias práticas e científicas sobre como lidar com as questões de saúde mental, decorrentes de situações de sofrimento e de trauma psicológico dos migrantes.
O manual, com cerca de 50 páginas, poderá ser consultado, a partir de hoje, nos portais de internet das entidades promotoras.
O manual, com cerca de 50 páginas, poderá ser consultado, a partir de hoje, nos portais de internet das entidades promotoras.
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – Lançamento de Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15
Concurso SIDA-D-09-15 – Lista Final
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS (documento em anexo). Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
Concurso SIDA-D-06-15 – Lista Final
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS (Documento em anexo). Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.