Documento INE – Estatísticas da Saúde 2014

INE - Estatísticas da Saúde 2014

A presente publicação, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística, apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal em 2014, abrangendo – em geral com desagregação geográfica ao nível III da nova versão da  NUTS (NUTS 2013) – dez subtemas: hospitais; farmácias e medicamentos; pessoal de saúde inscrito; partos; mortalidade geral; mortalidade infantil; mortalidade neonatal; mortalidade fetal; inquérito nacional de saúde 2014 e conta satélite da saúde.

Inclui ainda uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos e classificações utilizados.

Veja aqui o Documento

Informação do Portal da Saúde:

INE – Estatísticas da Saúde 2014
Relatório do INE sobre estatísticas da saúde revela um crescimento das consultas em hospitais públicos.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou as estatísticas oficiais sobre o setor da Saúde relativas a Portugal em 2014.

A presente publicação, da responsabilidade do INE, revela que em 2014, realizaram-se 18,1 milhões de consultas médicas nas consultas externas nos hospitais, o que representa um aumento em relação ao ano anterior, quando houve 17,6 milhões de consultas.

De acordo com o documento, as consultas médicas em 2014, repartiram-se em 55,7% de especialidades médicas e 44,3% de especialidades cirúrgicas. Nos hospitais oficiais realizaram-se 69,2% do total de consultas médicas externas em contexto hospitalar.

As especialidades com maior número de consultas nos hospitais em geral foram as de Ortopedia (9,1%), Oftalmologia (8,2%), Ginecologia – Obstetrícia (7,4%), Cirurgia Geral (5,5%) e Pediatria (5,3%).

O  documento apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal em 2014, abrangendo – em geral com desagregação geográfica ao nível III da nova versão da  NUTS (NUTS 2013) – dez subtemas:

    1. Hospitais
    2. Farmácias e medicamentos
    3. Pessoal de saúde inscrito
    4. Partos
    5. Mortalidade geral
    6. Mortalidade infantil
    7. Mortalidade neonatal
    8. Mortalidade fetal
    9. Conta Satélite da Saúde
    10. Inquérito Nacional de Saúde

O relatório inclui ainda uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos e classificações utilizados.

Para saber mais, consulte:

INE > Estatísticas da Saúde – 2014

Cuidados de Saúde Primários Com Novas Regras de Contratualização para 2016

Os princípios orientadores do processo de contratualização para os cuidados de saúde primários referentes a 2016, definem as orientações e tarefas a cumprir, com o objetivo de contribuir para o registo de melhores desempenhos assistenciais e melhores resultados em saúde.
Em “Termos de Referência para contratualização nos cuidados de saúde primários em 2016”, as diretrizes estipuladas visam o reforço da capacitação dos processos de diagnóstico de necessidades. Pela primeira vez, as fichas de caracterização de 2016 associarão a informação hospitalar relacionada com dados de internamentos por situações sensíveis aos cuidados de ambulatório, comumente denominados como “internamentos evitáveis”, associando essa informação a cada ACES (agrupamentos de centros de saúde) e a cada Unidade Funcional. Adicionalmente, este ano, a ACSS publicará o “Manual de Procedimentos de Registos Clínicos e Administrativos Relacionados com Indicadores de Cuidados de Saúde Primários”, que ajudará à aplicação de regras para o registo dos diversos processos administrativos e clínicos.

Para 2016 são introduzidas algumas alterações nos procedimentos de contratualização externa e interna, que constituem uma melhoria neste nível de cuidados, nomeadamente:

– Reforço do processo de diagnóstico de necessidades em saúde e de caracterização dos ACES e UF;

– Alargamento do SICA ACES às restantes áreas previstas no Plano de Desempenho dos ACES;

– Intensificação do alinhamento entre a Contratualização Externa e Interna e da cultura de compromisso e responsabilidade a todos os níveis;

– Ajustamento dos Bilhetes de Identidade dos Indicadores e aumento da disponibilização de informação para suportar a negociação das metas;

– Reforço dos mecanismos de benchmarking e monitorização do desempenho assistencial e económico-financeiro dos ACES e das várias Unidades Funcionais que os compõem;

– Obrigatoriedade de realização do processo de contratualização interna com as Unidades de Cuidados na Comunidade, de forma harmonizada a nível nacional;

– Monitorização da Satisfação dos Utilizadores das USF e de algumas UCSP em 2016;

– Implementação do processo de auditoria aos registos da atividade efetuada nos cuidados primários.
2016-04-06

Veja o Documento Termos de Referência para contratualização nos cuidados de saúde primários em 2016

Discussão Pública do Documento sobre a Reforma da Saúde Pública até 25 de Abril

“Uma Nova Ambição para a Saúde Pública”

Uma Nova Ambição para a Saúde Pública

Documento sobre a Reforma da Saúde Pública estará em discussão até ao dia 25 de abril próximo.

Comentários, críticas e contributos deverão ser enviados para reforma@dgs.pt

Veja aqui o Documento sobre a Reforma da Saúde Pública que se encontra em discussão pública

Documento: Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016 – 2020

Apresentação do Programa Nacional de Reformas
 Imagem ilustrativa
“Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade” é o triplo desígnio do programa de reformas que inclui a saúde.

Veja o Programa Nacional de Reformas

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou no dia 29 de março, o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016-2020, que tem como objetivo responder aos problemas estruturais do país, e estará centrado no triplo desígnio “Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade”.

Na área da saúde, o programa visa a manutenção do nível de acesso aos cuidados de saúde, recordando a redução do valor global das taxas moderadoras de 22% a 24%, em 2016, matéria já inscrita no Orçamento de Estado para este ano.

Juntam-se também os objetivos já anunciados, da expansão das unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com a criação de 8.000 camas nos cuidados continuados e 4.800 nos cuidados continuados prestados ao domicílio até 2020 e o reforço dos cuidados de saúde mental e os cuidados paliativos.

São ainda apontados como objetivos a redução dos encargos para as famílias e a garantia de maior qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como previsto no Programa do Governo.

O PNR, a aplicar até 2020, envolve um investimento de cerca de 12.500 milhões de euros e será objeto de discussão pública, envolvendo partidos e a concertação social, nas próximas semanas, e terá de ser entregue pelo Governo em Bruxelas até ao final de abril, articulado com o documento congénere da vertente orçamental, o Programa de Estabilidade.

O documento reforça principalmente objetivos previstos no Programa de Governo e mesmo no OE de 2016, promulgado pelo Presidente da República no dia 28 de março, estruturando-se seis pilares estratégicos:

  • Qualificação dos recursos humanos
  • Qualificação do território
  • Inovação tecnológica
  • Modernização do Estado
  • Capitalização das empresas
  • Reforço da coesão social
Veja o Programa Nacional de Reformas

 

Documento Orientador Infarmed: Produtos-Fronteira Entre Suplementos Alimentares e Medicamentos

Publica-se o documento geral orientador quanto aos aspectos a considerar no enquadramento de um produto como medicamento ou como suplemento alimentar, contribuindo, desta forma, para uma opção mais clara relativamente à sua colocação no mercado. 
Produtos-fronteira entre suplementos alimentares e medicamentos

Documento: Amianto – Perguntas Mais Frequentes – INSA

 AMIANTO: TUDO O QUE PRECISA SABER SOBRE ESTE AGENTE

O amianto e a sua presença em edifícios públicos é muitas vezes notícia nos órgãos de comunicação social. A informação veiculada, muitas vezes incompleta e algumas vezes incorreta, gera frequentemente grande preocupação na população.

Para evitar alarmismos desnecessários, a Unidade de Ar e Saúde Ocupacional (UASO) do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Ricardo Jorge elaborou um documento com as perguntas mais frequentes sobre amianto, juntamente com as respostas, de modo a que possa esclarecer as suas questões. Caso não encontre resposta às suas perguntas, por favor contacte a UASO.

O Instituto Ricardo Jorge desenvolve há mais de 40 anos estudos relacionados com a exposição a amianto, tendo sido pioneiro, a nível nacional, na resposta a pedidos de avaliação da exposição profissional e ambiental a este agente. Até 2005, enquanto foi permitida o fabrico/utilização de amianto ou materiais com amianto, os pedidos de estudo tinham como objetivo, essencialmente, a avaliação da exposição profissional dos trabalhadores (avaliação efetuada durante as atividades de fabrico ou manuseamento direto de amianto ou de materiais com amianto).

Após a proibição total de amianto no nosso país, em janeiro de 2005, os pedidos de estudo têm como objetivo, essencialmente, a avaliação da exposição ambiental. Destes pedidos, a maioria está associada a locais onde existe fibrocimento, material não friável considerado de baixo risco, como comprovado pelos resultados de estudos efetuados pelo Instituto Ricardo Jorge.

A UASO promove também ações de formação teóricas relativa a amianto nos edifícios, com destaque para os temas localização, aplicação, risco e avaliação da exposição. A UASO dispõe de laboratórios em Lisboa e Porto. Para mais informações, consultar Amianto – Perguntas mais frequentes.

Documento: Plano Estratégico 2015-2017 – Missão e Visão da ACSS

ACSS divulga Plano Estratégico 2015-2017

O Plano Estratégico definido pela ACSS para o triénio 2015-2017, divulgado esta quarta-feira (17/02), tem o objetivo de garantir um funcionamento mais eficaz, eficiente e capaz de cumprir os objetivos.

O plano incorpora uma redefinição da Missão e Visão da ACSS, tendo em conta cinco principais eixos: sustentabilidade; eficiência; transparência e rigor na informação; qualidade e acesso e recursos humanos.

Num cenário futuro a missão e a visão da ACSS passam por “incluir temas como a integração da visão do SNS, a promoção da inovação e eficiência, a disponibilização de informação do sector e a relação com a SPMS” e as Administrações Regionais de Saúde.

Pode consultar o Plano Estratégico ACSS 2015-2017 aqui.