Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial que cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos Posted on 30/11/201830/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Violência doméstica: Governo e autarquias criam Gabinete de Atendimento a Vítimas Posted on 29/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 29/11/2018 Continue reading →
Mulheres | Luta contra a violência: lançada campanha que apela à denúncia de maus-tratos Posted on 20/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 20/11/2018 Continue reading →
Pagamento de dívidas em atraso: Governo aprova dotação de 500 milhões de euros para Hospitais E.P.E. Posted on 26/10/2018 by A Enfermagem e as Leis 26/10/2018 Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal Posted on 18/10/201818/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação dos Novos Ministros da República e Exoneração dos Anteriores Posted on 16/10/201816/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Combate ao VIH | Sida: Governo defende mudança de paradigma das políticas de saúde Posted on 11/10/2018 by A Enfermagem e as Leis 11/10/2018 Continue reading →
