- DESPACHO N.º 15090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14
Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Etiqueta: Organização
Regulamento dos Serviços Gratificados da GNR e PSP
- PORTARIA N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE I DE 2016-11-29
Regula o regime dos serviços remunerados, designadamente a sua requisição, autorização, duração, organização e modos de pagamento, bem como os valores devidos pela prestação desses serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Licenciamento, funcionamento e fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes | Requisitos das instalações, organização e funcionamento
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO-LEI N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE I DE 2016-11-08
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde
Criado Grupo de Trabalho Para Análise, Estudo e Elaboração de Propostas Relativamente aos Modelos de Organização da Prestação de Cuidados na Área da Psicologia no SNS | Definição e Caracterização das Várias Intervenções no Contexto do Ato do Psicólogo
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do IP Castelo Branco
- REGULAMENTO N.º 1014/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do IPCB
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Portalegre
- DESPACHO N.º 10882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Alteração ao Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no IPP
Criação e Regime de Organização e Funcionamento dos Centros Qualifica
- PORTARIA N.º 232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica