Portaria que atualiza o valor de referência anual da componente base e do complemento da prestação social para a inclusão e o limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
IMI Vai Aumentar: Aumenta o Valor Médio de Construção por Metro Quadrado a Vigorar no Ano de 2017 Posted on 21/12/201821/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento Posted on 12/12/201812/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Açores: Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância Posted on 08/11/201808/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS Posted on 08/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações Posted on 14/09/201814/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
