Portaria que estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis Posted on 31/03/202624/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no SNS, no âmbito do SINACC Posted on 31/03/202624/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de Extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHP e SINDEPOR SITEU SE SIPEnf e SNE Posted on 02/03/202610/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Posted on 25/02/202627/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria da criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio domiciliário designado por SAD+Saúde Posted on 03/10/202503/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros Posted on 11/09/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
