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Relatório: Infeção VIH / SIDA – A Situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2014 – INSA

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Pelo trigésimo ano consecutivo, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulga o relatório anual referente à Infeção VIH/SIDA, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas deste Instituto, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde.

Este relatório reúne informação epidemiológica relativa à caracterização da situação em Portugal em 2014, tendo por base o sistema de notificação de casos de infeção VIH/SIDA, que é obrigatória em Portugal desde 2005.

Das conclusões do documento, destaca-se o seguinte:

  • Em 2014 foram diagnosticados 920 novos casos de infeção por VIH em Portugal e, no final do ano, encontravam-se diagnosticados, cumulativamente, 52.694 casos de infeção por VIH, dos quais 20.856 em estadio de SIDA;
  • Os novos casos diagnosticados correspondiam maioritariamente (99,3%) a indivíduos com idade ≥15 anos, 48,1% residiam na região da Grande Lisboa, 72,5% registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi de 38,0 anos, 71,1% referiam ter nascido em Portugal e 18,3% apresentavam uma patologia indicadora de SIDA à data do diagnóstico da infeção. A via sexual foi o modo de infeção indicado em 92,2% dos casos, com 61,3% a referirem transmissão heterossexual. Os casos que referiam transmissão decorrente de relações sexuais entre homens correspondem a 42,7% dos casos do sexo masculino e apresentaram uma mediana de idades de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas equivalem a 4,3% dos novos diagnósticos. De acordo com os valores das contagens iniciais de CD4, 51,2% dos novos casos corresponderam a diagnósticos tardios;
  • A análise das tendências temporais da epidemia revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. As tendências recentes revelam um decréscimo acentuado dos casos de infeção associados a consumo de drogas, aumento dos diagnósticos em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais de meia-idade. O esforço recente para a melhoria da qualidade da informação epidemiológica nacional, mostra-se essencial para a compreensão e intervenção adequada no sentido de reverter esta realidade.

Veja aqui o Relatório VIH / SIDA 2014 – Situação em Portugal 2014

Veja a informação do Repositório Científico do INSA

Veja as publicações relacionadas em:

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Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

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Veja também:

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados – Portaria n.º 302/2015 de 22/09

Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose» – DGS

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O número de novos casos de infeção por VIH voltou a descer em 2014, acentuando-se a tendência de decréscimo já observada no ano anterior (menos 17,3%, em relação a 2013), de acordo com os dados do relatório “Portugal em Números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde. Este decréscimo do número de novos casos notificados foi acompanhado pela descida do número de novos casos de SIDA    (-11,6%), bem como de óbitos associados ao VIH (-14,5%).

Veja aqui o Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose»

O registo de novos casos de infeção por VIH manteve uma distribuição geográfica desigual, tendo as áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve concentrado 68,5% do total de casos notificados. “A articulação com outras estruturas formais e informais da sociedade, nomeadamente autárquicas e de base comunitária, é um elemento crítico de sucesso”, sublinha António Diniz, diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.

A transmissão da infeção no grupo de Homens que têm Sexo com Homens (HSH) revela, novamente, tendência de acréscimo (31,8%), enquanto a transmissão em Utilizadores de Drogas Injetáveis (UDI) voltou a regredir, tendo sido inferior a 4% dos casos notificados, o que coloca Portugal abaixo da média observada nos países da União Europeia (UE).

O presente relatório demonstra que o diagnóstico da infeção está a ser efetuado mais cedo (a proporção de diagnósticos tardios situa-se agora em 49,1%), tendo atingido valores comparáveis com outros países da UE. Em 2014, iniciou-se a realização de testes rápidos de diagnóstico no Cuidados de Saúde Primários, demonstrando a pertinência do reforço dos programas de diagnóstico precoce.

No que se refere à Tuberculose, sublinha-se a diminuição da incidência da doença em Portugal, atingindo, em 2014, o limiar de 20/100.000 habitantes. No total, foram notificados 2.264 casos de tuberculose, dos quais 2.080 eram casos novos.

Apesar da diminuição observada na incidência da doença, o número de casos de tuberculose é ainda elevado. “O rastreio de infeção latente nas populações de risco identificadas, particularmente contactos de doentes com tuberculose, populações infetadas por VIH, pessoas candidatas a terapêuticas biológicas, é fundamental para que se mantenha a redução de casos de doença no país”, observa o diretor do Programa Nacional para a VIH/SIDA e Tuberculose. No entanto, a proporção de doentes que fazem tratamento preventivo no contexto de comorbilidade por VIH é ainda reduzida, particularmente tendo em consideração que Portugal apresenta uma taxa elevada de coinfeção tuberculose/VIH.

O relatório, ora apresentado, salienta o sucesso terapêutico das formas multirresistentes, o que traduz já o efeito da centralização destes casos em centros de referência para a tuberculose multirresistente.

Além dos principais indicadores apresentados, o Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose salienta ainda as seguintes recomendações:

  1. Reforço das medidas de prevenção e novos meios de assegurar a sua implementação, nomeadamente nas populações chave, de modo a garantir a consistência do decréscimo de novos casos notificados de infeção por VIH e de SIDA verificado nos dois últimos anos.
  2. Adoção de medidas específicas para as regiões que registam maior número de novos casos, nomeadamente para a área metropolitana de Lisboa (onde residem 45% dos novos casos identificados).
  3. Disponibilização de mais unidades para promoção do diagnóstico precoce e aconselhamento.
  4. Implementação da estratégia de tratamento para todas as pessoas, independentemente do seu estado imunitário.
  5. No que se refere à Tuberculose, uma redução mais acentuada da transmissão da doença exige melhorar o acesso a serviços de tuberculose, diagnóstico mais precoce, rastreio de contactos e definição de estratégias que garantam que os doentes fazem o tratamento até ao fim de forma adequada.
  6. Para aumentar o sucesso terapêutico e redução das formas resistentes é importante garantir que se obtém o teste de suscetibilidade aos fármacos antibacilares, assim como garantir que o doente faz o tratamento de forma adequada.
  7. Criação de redes sustentadas de partilha de ações com outras entidades fora do sistema nacional de saúde, de forma a atingir as populações mais vulneráveis à doença.

Veja aqui o Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose»

130 Milhões de Euros até 2020 para Hospitais das Misericórdias do Norte do País

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Autorização de Utilização Terapêutica de Substâncias e Métodos Proibidos Para o Ano de 2016 – Autoridade Antidopagem de Portugal

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Estudo: Capacidade Instalada e Necessidades – Cuidados Continuados Integrados em Portugal Continental – Setembro 2015

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Capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados
Ministério da Saúde atualiza estudo que reflete capacidade e necessidades em matéria de cuidados continuados integrados.

O Ministério da Saúde procedeu à atualização do estudo “Cuidados Continuados Integrados em Portugal Continental – Capacidade Instalada e Necessidades”, no qual se procede ao cálculo das camas consideradas prioritárias na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a 29 de setembro de 2015.

Globalmente, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) Norte e Lisboa e Vale do Tejo continuam a ser as mais carenciadas, com destaque para as NUTS III do Grande Porto, a precisar de cerca de 500 camas para atingir as médias nacionais atuais, e da Grande Lisboa, a precisar de cerca de 900 camas para o mesmo efeito – em ambos os casos, sobretudo na tipologia de longa duração e manutenção.

Este documento atualiza o relatório de 2014, sobre o mesmo tema, mantendo como objetivo o planeamento dos investimentos prioritários, quer em termos de tipologias, quer em termos de áreas geográficas mais carenciadas.

Em alguns casos, há mais camas que a média nacional numa tipologia e menos noutra, o que pode levar o Ministério da Saúde a ponderar a possibilidade de conversão de camas para alcançar equidade territorial na sua distribuição.

De acordo com o estudo, em muitos casos, o número absoluto de camas necessárias num concelho não justifica a abertura de uma unidade nesse local, mas pode justificar-se a abertura num concelho para servir esse e outros, idealmente contíguos (como tem sido, aliás, a lógica advogada).

Esta informação pode ser disponibilizada a promotores, para que saibam em que locais e tipologias há necessidades mais prementes.

Consulte:

Capacidade instalada e necessidades – Cuidados Continuados Integrados em Portugal Continental – Setembro 2015

Relatório Final do Estudo “Saúde e Governança em Portugal – Avaliação do Contributo do XIX Governo Constitucional para o Fortalecimento de Práticas de boa Governança na Área da Saúde (2011 – 2015)”

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Imagem ilustrativa

Estudo sobre avaliação do contributo do XIX Governo Constitucional, na área da Saúde, elaborado pelo ISCSP-iFOR.

O Ministério da Saúde divulga o Relatório Final do estudo “Saúde e Governança em Portugal – Avaliação do contributo do XIX Governo Constitucional para o fortalecimento de práticas de boa governança na área da Saúde (2011 – 2015)”.

O relatório foi elaborado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), no âmbito do Centro de Administração e Políticas Públicas, em colaboração com a Escola de Administração da Saúde (ISCSP-iFOR).

O estudo teve como enquadramento os paradigmas de abordagem à governança no sector público e pretendeu avaliar o contributo do XIX Governo Constitucional para o fortalecimento de práticas de Boa Governança na área da Saúde.

A análise centrou-se na avaliação da condução de políticas públicas na área da Saúde, considerando as intervenções prioritárias do Memorando de Entendimento, do programa de governo para o sector da saúde, bem como as prioridades de atuação do Ministro da Saúde e do Relatório “A Gestão do Programa de Ajustamento – 1000 dias e 450 medidas cumpridas”.

Principais resultados relativos à avaliação das práticas de Boa Governança:

  1. Verifica-se uma predominância dos princípios da transparência e eficácia/eficiência, indicando uma clara preocupação do Ministério da Saúde, em promover a satisfação das necessidades dos utentes com uma utilização racional dos recursos e em promover a confiança dos vários stakeholders nos processos de decisão.
  2. A melhoria da capacidade de resposta do sistema de saúde, indo ao encontro das necessidades dos utentes, a responsabilização(accountability) pelas decisões tomadas e o contributo para o reforço do Estado de Direito, criando condições para que exista na área da saúde um sistema legal justo e aplicado de forma efetiva e imparcial, foram também preocupações visíveis na atuação do Ministério da Saúde, assumindo um peso relativo significativo mas inferior ao registado para os princípios referidos no ponto 1.
  3. As preocupações com a participação dos stakeholders nos processos de decisão, com a equidade no acesso aos cuidados de saúde, com a garantia da independência dos gestores e com a criação de consensos em torno dos principais objetivos a definir e da forma de os atingir, também estão presentes na atuação da equipa ministerial, mas com menor incidência do que os anteriores.
  4. Os princípios de Boa Governança que demonstram uma aplicação mais transversal por parte do Ministério da Saúde são claramente o da transparência e o da eficácia/eficiência, presentes em oito das nove áreas de intervenção, com um grau de incidência que cada uma das áreas que não ultrapassa os 29% no caso da transparência e os 30% no caso da eficácia/eficiência.
  5. Os princípios: i) orientação para consensos, com uma incidência de 88% na área Acordos, ii) independência, com uma incidência de 57% na área Ética, iii) reforço do Estado de Direito, com uma incidência de 56% no Controlo e iv) equidade/inclusão, com uma incidência de 53% no Cidadão no Centro do Serviço Nacional de Saúde.

Consulte: