- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 116/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23
Recomenda ao Governo a defesa e promoção da alheira transmontana
Etiqueta: Recomendação
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade e de Proteção da Parentalidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 112/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Reformulação da Atribuição do Subsídio de Educação Especial
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
AR Recomenda ao Governo a Classificação dos Bens Culturais Resultantes dos Processos do BPN e BPP
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 114/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Recomenda ao Governo a inventariação e classificação dos bens culturais que ficaram sob tutela do Estado no decurso dos processos de nacionalização do Banco Português de Negócios e de resgate do Banco Privado Português
AL da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Adoção de Medidas Para a Prevenção e Controle das Demências e de Apoio aos Doentes e Suas Famílias
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 21/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE I DE 2016-06-15
Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas para a prevenção e controle das demências e de apoio aos doentes e suas famílias
Assembleia da República Recomenda ao Governo Que Intervenha Junto do Governo Espanhol no Sentido de Proceder ao Encerramento da Central Nuclear de Almaraz
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 107/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE I DE 2016-06-14
Recomenda ao Governo que intervenha junto do Governo espanhol no sentido de proceder ao encerramento da central nuclear de Almaraz