- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Plano de gestão de riscos de inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)
Etiqueta: Região Autónoma dos Açores
Número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais – CNE
- MAPA OFICIAL N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE I DE 2016-08-19
Número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais
Alteração ao Regulamento do Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação – Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 5 do documento.
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Presidente da República Fixa a Data de 16 de Outubro Para a Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30
É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, o dia 16 de outubro de 2016 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tabelas de Retenção na Fonte a Aplicar aos Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões Auferidas por Residentes na Região Autónoma dos Açores em 2016
- Despacho n.º 6635-A/2016 – Diário da República n.º 97/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-19
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores durante o ano de 2016
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir+ – Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 4 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2016, SÉRIE I DE 2016-05-18
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir+
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 9/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE I DE 2016-05-17
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016