Regime de definição de preços para as Estruturas Residenciais de Reintegração previstas no Programa de Desinstitucionalização de pessoas com doença mental crónica Posted on 12/08/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no SNS Posted on 07/08/202516/09/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que estabelece o regime de incentivos a atribuir a enfermeiros que integrem as equipas de cuidados continuados integrados das unidades de cuidados na comunidade Posted on 27/03/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas EPE e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias Posted on 19/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca Posted on 03/04/202410/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 08/02/202415/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
