Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra – Alteração e Republicação Posted on 19/02/201919/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração e Republicação dos Estatutos do SINDEPOR – BTE Posted on 29/01/201915/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – Alteração e Republicação Posted on 18/12/201818/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nova definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 14/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira – Alteração e Republicação Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice – Alteração e Republicação Posted on 16/10/201816/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de contrato especial para prestação de serviço militar – Alteração e Republicação Posted on 11/10/201811/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
