Esclarecimento acerca da Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários – DGS

Esclarecimento dirigido aos Médicos do Serviço Nacional de Saúde.

Informação nº 009/2015 DGS de 26/11/2015
Esclarecimento acerca da Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Veja também:

Norma ACSS: Regras de Prescrição e Faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários no Âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Informação DGS: Esclarecimento acerca da Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Processo de Desmaterialização da Prescrição, Dispensa e Conferência de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Relatório de Análise das Práticas Nacionais de Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários 2014

Regime de Prescrição e Faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Contratos Públicos de Aprovisionamento Para os Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários

Resumo da Monitorização Mensal da Atividade Assistencial do SNS – Setembro de 2015

Mais acesso aos cuidados de saúde primários e aumento da atividade cirúrgica até setembro de 2015

Nos primeiros nove meses do ano houve um aumento do acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em termos do número de utilizadores, sendo que quase 6,3 milhões de utentes tiveram pelo menos uma consulta. Foram 6.273.049 os portugueses que acederam, pelo menos, a uma consulta, o que representa um crescimento de 2,7 por cento no número de utilizadores dos CSP em relação ao mesmo período de 2014.

Até setembro de 2015 cada utente inscrito teve, em média 2,21 consultas, enquanto em igual período do ano anterior tinham acontecido, em média, 2,16 consultas per capita (um aumento de 2,2 por cento em 2015 face a 2014).

As consultas de enfermagem continuam a aumentar, sendo que foram registadas até setembro de 2015 mais de 14,5 milhões de consultas de enfermagem no âmbito dos cuidados de saúde primários, mais 257.064 do que em igual período de 2014.
No total foram realizadas 31.189.960 consultas médicas nos cuidados de saúde primários e hospitais do SNS entre janeiro e setembro de 2015, o que representa um crescimento de 63.602 consultas médicas realizadas em relação ao período homólogo do ano anterior.
Em relação especificamente às consultas hospitalares, no período de tempo analisado realizaram-se mais primeiras consultas externas (2,7 por cento) e mais consultas subsequentes (+1,4 por cento) do que em período idêntico do ano de 2014.

No que diz respeito à atividade cirúrgica, nos primeiros nove meses de 2015 registou-se uma subida de 2,3 por cento no número de cirurgias realizadas, tendo sido mais de 416 mil o total de intervenções. As cirurgias em regime de ambulatório continuam a aumentar, representando já 58,5 por cento do total de intervenções realizadas.

Resumo da Monitorização mensal da atividade assistencial do SNS

Veja também:

Relatório ACSS: Monitorização Mensal da Atividade Assistencial no SNS – Agosto de 2015

Relatório ACSS: Atividade Assistencial – Junho de 2015

Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS

Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014

Relatório ACSS: Monitorização Mensal de Outubro de 2014

Relatório: Publicação Periódica Sobre o Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários de Outubro de 2015 – ACSS

Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS

Representantes do Diretor-Geral da Saúde no procedimento para a disponibilização da formulação endovenosa de zanamivir pelos hospitais do sistema de saúde

Representantes do Diretor-Geral da Saúde no procedimento para a disponibilização da formulação endovenosa de zanamivir pelos hospitais do sistema de saúde.

Despacho do Diretor-Geral da Saúde com a nomeação dos seus representantes no procedimento para a disponibilização da formulação endovenosa de zanamivir pelos hospitais do sistema de saúde para a época gripal 2015-2016.

Veja aqui o Despacho

Norma ACSS: Regras Aplicáveis aos Montantes a Considerar nos Fundos Disponíveis, à Assunção de Compromissos e aos Pagamentos em Atraso das EPE do SNS

Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.

Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)

Veja também:

Normas Legais Disciplinadoras dos Procedimentos Necessários à Aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS

Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores

Programa Orçamental da Saúde 2015

Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros

Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar

ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região

Estudo ERS: Custos de Contexto no Setor da Saúde

Centros de Saúde e Unidades Hospitalares – Recursos e Produção do SNS – 2012 – DGS

Centros de Saúde e Unidades Hospitalares – Recursos e Produção do SNS – 2012
Portugal. Direção-Geral da Saúde. Direção de Serviços de Informação e Análise/ Divisão de Estatísticas da Saúde e Monitorização. Centros de Saúde e Unidades Hospitalares. Recursos e produção 2012.

Veja aqui o Documento.

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

O Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), diligenciou já todos os preparativos para o acolhimento aos cerca de 4.500 refugiados, que serão recebidos em breve em Portugal.

O acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para cuidados de urgência, incluindo diagnóstico e terapêutica, assistência medicamentosa e cuidados de saúde primários, por parte dos requerentes de proteção internacional, será gratuito, estando também incluída a isenção do pagamento de taxas moderadoras prevista no Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro.
As instituições de saúde do SNS estão preparadas para prestar cuidados de prevenção da doença, promoção da saúde e cuidados de tipo ambulatório, abrangendo clínica geral, saúde materno-infantil e planeamento familiar, cuidados escolares e geriátricos.
O grupo de refugiados acolhido em Portugal terá também acesso a cuidados de especialidades médicas, nomeadamente às áreas de oftalmologia, estomatologia, otorrinolaringologia e saúde mental. Estão ainda previstos os internamentos que não impliquem cuidados diferenciados, elementos complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo reabilitação, e cuidados de enfermagem, abrangendo visitas domiciliárias.
As duas entidades representantes do Ministério da Saúde garantem o acesso ao SNS, através do “Protocolo para a Cooperação em Matéria de Apoio a Refugiados e Requerentes de Asilo”,  a todos os requerentes de proteção internacional, bem como aos respetivos agregados familiares, conforme definido na legislação atual (Portaria nº 30/2011, de 17 de janeiro e Portaria nº 104/2008, de 15 de setembro), e cumprindo os procedimentos definidos no Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.

O referido protocolo será em breve complementado por uma adenda, que juntará ao processo de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo um maior leque de instituições, nomeadamente o Instituto de Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações, o Conselho Português para os Refugiados, o Ministério da Saúde – com a ACSS, I.P. e a DGS -, o Ministério da Educação e Ciência, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Veja o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.

Relatório ACSS: Monitorização Mensal da Atividade Assistencial no SNS – Agosto de 2015

Número de utilizadores dos CSP aumenta 1,6%

O número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantém a disposição de crescimento registada ao longo dos primeiros oito meses do ano.

Perto de 6 milhões de utentes tiveram pelo menos uma consulta nos CSP, representando uma subida de 1,6 por cento, quando comparado com o período homólogo de 2014. Apesar da população inscrita em agosto de 2015 ter diminuído (menos 1,2 por cento do que em 2014), constata-se que o número de consultas aumentou para 1,93 por utente inscrito, ou seja, mais 0,8 do que em 2014. Os dados apurados no relatório sobre a Atividade Assistencial no SNS até agosto deste ano, demonstram ainda que também as consultas presenciais e os domicílios médicos estão a subir, confirmando o aumento de consultas com médico de família em 2015.
A tendência de subida regista-se ainda ao nível das consultas de enfermagem, assinalando-se mais 1,8 por cento de consultas do que em igual período de 2014, totalizando perto de 12 milhões de consultas de enfermagem nos primeiros oito meses do ano.
Até agosto de 2015, foram realizadas 27.694.973 de consultas, nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, por contraponto às 27.620.267 consultas de igual período de 2014.

A atividade cirúrgica no SNS mantém, também, a tendência de aumento. Nos primeiros 8 meses de 2015, realizaram-se 367 mil cirurgias, o que significa uma subida de 1,4 por cento face ao período homólogo de 2014. A percentagem de intervenções em ambulatório subiu para 58,5 por cento em agosto deste ano.

Monitorização mensal da atividade assistencial no SNS | agosto 2015

2015-10-29

Veja também:

Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS

Relatório ACSS: Atividade Assistencial – Junho de 2015

Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014

Relatório ACSS: Monitorização Mensal de Outubro de 2014

ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS

2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS

Relatório Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2014