- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 49/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2015, SÉRIE I DE 2015-07-17
Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal
Etiqueta: Trabalhador
Trabalhadores que Denunciaram o Contrato de Trabalho em Funções Públicas – CH Porto
- AVISO N.º 5796/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-27
Lista nominativa dos trabalhadores que denunciaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
AR e PR Ratificam e Aprovam Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico
É o momento de reforçar e reafirmar a mesma questão relativamente às profissões da saúde, nomeadamente da Enfermagem, entre outras.
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 31/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE I DE 2015-04-27
Ratifica a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 42/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE I DE 2015-04-27
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
Trabalhadores da UTAD a Colocar em Requalificação Após Extinção dos Postos de Trabalho
- AVISO N.º 3628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2015, SÉRIE II DE 2015-04-06
Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a colocar em situação de requalificação, cujos postos de trabalho foram objeto de extinção, elaborada de acordo com o n.º 2 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho
Lista dos Trabalhadores que Cessaram Funções em 2014 – CMRRCRP
- AVISO (EXTRATO) N.º 1436/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções entre 01 de janeiro e 31 de dezembro 2014
Lista dos Trabalhadores que Cessaram Funções entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro 2013 – CMRRCRP
- AVISO (EXTRATO) N.º 1369/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE II DE 2015-02-06
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções entre 01 de janeiro e 31 de dezembro 2013
Conclusão do Período Experimental de Trabalhadores – Faculdade de Ciências Médicas – UNL
- AVISO (EXTRATO) N.º 919/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2015, SÉRIE II DE 2015-01-27
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora (…) na carreira/categoria de técnico superior
- AVISO (EXTRATO) N.º 920/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2015, SÉRIE II DE 2015-01-27
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora (…) na carreira/categoria de técnico superior
- AVISO (EXTRATO) N.º 922/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2015, SÉRIE II DE 2015-01-27
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora (…) na carreira/categoria de técnico superior
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 133/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE II DE 2015-02-17
Retificação da publicação do Aviso (extrato) n.º 922/2015, publicado no D.R. n.º 18, 2.ª série, de 27 de janeiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 133/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE II DE 2015-02-17