Coeficientes das Remunerações de Referência que Servem de Base de Cálculo das Pensões de Invalidez e Velhice

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 266/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série I de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto

Número Máximo de Estágios do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 265/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série I de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Criadas as Estruturas de Missão Para Os Programas Operacionais. Programação dos Fundos Estruturais.

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 – Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento

Despacho Que Concede Tolerância de Ponto Aos Trabalhadores do Estado

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 15291/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015

Lista Final de Concurso Para 4 Assistentes Operacionais – ARSLVT

Posted on 17/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 14096/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de 4 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 16654/2010