Arquivo diário: 15/01/2015

Atualização do Valor de Taxas Moderadoras de Acordo com o Índice de Inflação – ACSS

Esta norma é dirigida às ARS, Hospitais e ULS.

Circular Normativa n.º1 ACSS de 15/01/2015
Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.

«ASSUNTO: Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação

Nos termos do disposto do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de agosto, Decreto-Lei n.º 128/2012, de 21 de junho, e Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de agosto, e pelas Leis n.ºs 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 51/2013, de 24 de julho, conjugado com o n.º 5 e o n.º 7 do artigo 3.º da Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, os valores das taxas moderadoras são atualizados automaticamente à taxa de inflação relativa ao ano civil anterior, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE). Esta atualização e sua divulgação compete à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Contudo, nos termos do n.º 1 do artigo 155.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2015), a referida atualização em 2015 só terá lugar se a taxa de inflação for negativa, no que respeita às taxas moderadoras referentes a:
a) Consultas de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários;
b) Consultas de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários;
c) Consultas ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários;
d) Consulta sem a presença do utente no âmbito dos cuidados de saúde primários.

Ainda de acordo com o n.º 2 do artigo 155.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, quanto aos atos não previstos no seu n.º 1, vigoram em 2015 os valores de 2013 das respetivas taxas moderadoras, salvo se da atualização prevista no mesmo número resultarem valores inferiores, caso em que esta é aplicável.

Considerando que a taxa de inflação de 2014, divulgada pelo INE, se fixou em -0.3%, importa determinar o valor das taxas moderadoras a aplicar pelas entidades responsáveis pela cobrança, tendo ainda em atenção as regras de arredondamento previstas no n.º 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro.

Na sequência do exposto, define-se para 2015 que:
1. Os valores das taxas moderadoras a aplicar pelas entidades responsáveis pela cobrança são os que constam da tabela seguinte:»

Abra o documento para ver a tabela.

 

Esclerose Múltipla em Debate no Algarve a 17 de Janeiro

Esclerose múltipla em análise na 6.ª edição do Congresso Regional do Algarve da SPEM, que decorre a 17 de janeiro.

Decorre, no dia 17 de janeiro, na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, a partir das 9 horas, o 6.º Congresso Regional do Algarve, promovido pela delegação distrital de Faro da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM).

O congresso reúne diversos especialistas na área da esclerose múltipla e tem como objetivo debater questões relacionadas com a doença.

Temas em debate:

  • O estado da arte na esclerose múltipla;
  • A nutrição e a esclerose múltipla;
  • Questões urológicas no doente com esclerose múltipla;
  • Viver e conviver com esclerose múltipla.

Este encontro tem também uma passagem de modelos, que junta pessoas com esclerose múltipla, que tem o objetivo de alargar o conhecimento da população sobre esta doença crónica e envolver os doentes com a comunidade.

A esclerose múltipla afeta mais de 8.000 portugueses. Em todo o mundo são cerca de 2,5 milhões de pessoas com esta doença inflamatória crónica do sistema nervoso central que se manifesta sobretudo em jovens adultos, entre os 20 e os 40 anos de idade, e que interfere com a capacidade do doente em controlar funções como a visão, a locomoção, o equilíbrio e também a parte cognitiva.

As mulheres têm duas vezes mais probabilidades de desenvolver esclerose múltipla do que os homens e a patologia tem um impacto significativo na qualidade de vida dos doentes e das suas famílias. Cerca de 85% dos doentes queixam-se de fadiga constante, independentemente do seu grau de incapacidade provocado pela doença, o que interfere com a sua qualidade de vida e produtividade.

“Summer School” do Vienna Biocenter Promove Investigação Científica Junto de Alunos Universitários

“Summer School” do Vienna Biocenter
“SUMMER SCHOOL” DO VIENNA BIOCENTER PROMOVE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA JUNTO DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
«Realiza-se de 26 de junho a 28 de agosto a “Summer School” do Vienna Biocenter, na Áustria. Esta iniciativa que tem por objetivo proporcionar a oportunidade de alunos universitários desenvolverem projetos de investigação na área das ciências da vida, como biologia molecular, neurociências, imunologia, bioinformática, biologia do RNA, entre outras.

Os alunos vão poder participar em várias reuniões de trabalho e palestras sobre as mais recentes descobertas com profissionais da área. No final da “Summer School”, os participantes terão ainda a oportunidade de apresentar os trabalhos realizados, num simpósio científico de encerramento em que serão premiados os melhores trabalhos.

A organização do “Summer School” convida alunos portugueses a candidatarem-se à participação na iniciativa. “Estamos à procura de indivíduos altamente motivados, impulsionados pela sua curiosidade nas ciências da vida e ciências computacionais” refere o Vienna Biocenter na página na internet do “Summer School”.

As inscrições decorrem até ao próximo dia 31 de janeiro e o programa poderá ser consultado aqui.

Pode também aceder ao formulário de inscrição através deste link. »

Exposição Sobre o Empobrecimento da Sociedade Portuguesa – Hospital Júlio de Matos

Hospital Júlio de Matos inaugura exposição sobre o empobrecimento da sociedade portuguesa, dia 16 de janeiro, em Lisboa.

«O Hospital Júlio de Matos inaugurada dia 16 de janeiro às 21h30, a exposição “O Tempo e o Modo”, no Pavilhão 31, que apresenta, em texto e imagens, uma reflexão artística sobre o empobrecimento da sociedade portuguesa.

Este projeto produzido pela Plano Geométrico Associação Cultural e criado pelos curadores Emília Tavares e Paulo Mendes, conta com trabalhos dos artistas Gustavo Sumpta, Hugo Canoilas, João Tabarra, Margarida Correia, Nuno Ramalho, Pedro Barateiro, Renato Ferrão e Maria Trabulo.

Num texto sobre esta exposição, os curadores defendem que “o pensamento cultural e artístico deve contribuir para uma reflexão e observação do estado da pobreza, analisando a sua evolução histórica, de forma a permitir um entendimento esclarecido e crítico (do fenómeno), que seja útil à sociedade e aos cidadãos”.

A exposição pode ser visitada de 2ª a 6ª feira das 10 às 16 horas, no Pavilhão 31 do Hospital Júlio de Matos – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa.

Para saber mais, consulte:

Aberto Concurso de Enfermeiros – 5 Dias Úteis – ULS da Guarda

Acaba de chegar ao nosso conhecimento que saiu hoje no jornal Diário de Notícias, edição em papel, o anúncio da abertura de um concurso de reserva de recrutamento de Enfermeiros na ULS da Guarda.

Detalhes essenciais:

– Prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte à data de publicitação do aviso. Terminou a 22/01/2015!

– Contrato individual de trabalho, código do trabalho

– Local de trabalho: as várias unidades da ULS da Guarda

– 40 horas semanais

– A bolsa valerá por um ano a partir da homologação da lista final

Todas as dúvidas deverão ser dirigidas à ULS da Guarda.

Poderão adquirir o Diário de Notícias se entenderem da necessidade de confirmar esta informação.

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Veja os documentos necessários:

•  Aviso

•  Requerimento

•  Formulário de candidatura

INSA

Discussão de Resultados de Avaliação Externa da Qualidade em Anatomia Patológica – INSA

 «INSTITUTO RICARDO JORGE PROMOVE ENCONTRO SOBRE AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE EM ANATOMIA PATOLÓGICA

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) promove uma reunião sobre “Discussão de Resultados de Avaliação Externa da Qualidade em Anatomia Patológica”. Esta sessão científica terá lugar no próximo dia 16 de janeiro, no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa.

O Programa de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ) do Instituto Ricardo Jorge coordena os diferentes Programas de Avaliação Externa da Qualidade a laboratórios públicos e privados, nacionais e internacionais, da área clínica, ambiental, microbiologia de alimentos, microbiologia de águas, anatomia patológica e farmácias, entre outros. A participação neste tipo de Programas de Avaliação permite melhorar a performance e aumentar o nível da qualidade dos laboratórios, promovendo-se deste modo uma boa política de saúde pública com benefícios diretos para o doente e para o público em geral.

A abertura da Sessão Científica realiza-se às 14h e conta com a presença do Presidente do Instituto Ricardo Jorge, Fernando de Almeida, da Coordenadora do PNAEQ, Ana Paula Faria, e de um representante da Ordem dos Médicos, Pedro Oliveira. Nesta reunião serão discutidos os resultados do desempenho dos laboratórios portugueses de Anatomia Patológica, apresentação a cargo de Pekka Laurilla, do HUSLAB (Helsinki University Central Hospital).

Será ainda partilhada a experiencia da implementação da Politica da Qualidade num laboratório hospitalar, por Fátima Carneiro, do Hospital de São João. A Acreditação dos Serviços de Anatomia Patológica será o tema abordado por Rui Silva, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP).

Desde 2000 o PNAEQ, tem colaborado com a Labquality Oy, organizador de programas de AEQ da Finlândia, o que permitiu a divulgação e promoção de maior diversidade de programas de avaliação externa da qualidade aos laboratórios participantes no Programa português. Esta entidade finlandesa irá, por isso, realçar a importância da participação em programas de avaliação externa da qualidade nesta área, através de uma apresentação a cargo de Juha Wahlstedt.

O Instituto Ricardo Jorge tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública, nomeadamente como laboratório do Estado no sector da saúde e laboratório nacional de referência, em que lhe é reconhecida competência de promover, organizar e coordenar programas de avaliação externa da qualidade no âmbito laboratorial.

Veja aqui o programa do evento