Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Nomeações, Cessações, Poderes e Competências – Autoridade para as Condições do Trabalho

Pelouros, Poderes e Competências – INSA

98 Mil Euros para Aluguer de Equipamento para Ventilação Não Invasiva – ULS Alto Minho

  • PORTARIA N.º 328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao aluguer de equipamento para a ventilação não invasiva

Normas Legais Disciplinadoras dos Procedimentos Necessários à Aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Condições de Acesso e de Exercício da Atividade de Reconstrução, Conservação e Preparação de Cadáveres – Tanatopraxia