Cuidados Continuados de Saúde Mental: Condições de Atribuição da Comparticipação da Segurança Social

Aumentos de Capital dos Hospitais EPE São Para Pagar Dívidas Vencidas

Posted on 30/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

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DESPACHO N.º 8320-J/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
Instituto Politécnico do Porto

Despacho de Extensão de Encargos relativo ao Procedimento Concursal da “Empreitada de remodelação das novas instalações da ESTSP – Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca”

Posted on 30/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 57/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-30
Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 56/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-30
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE I DE 2015-09-17
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas, publicada no Diário da República n.º 147, 1.ª série, de 30 de julho de 2015

Posted on 30/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

Inclui Sinopse Curricular.

DESPACHO N.º 8356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação, do licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor da Unidade de Inspeção do INFARMED, I. P.