- DESPACHO N.º 10669-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-24
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir compromissos plurianuais, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) previstas no anexo ao presente despacho
Veja também:
Lista das Renovações dos Contratos-Programa Celebrados no Âmbito da RNCCI para 2015
RNCCI: Autorização dos Contratos-Programa para 2015 com as Entidades Atuais e Futuras
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Dia: 25 de Setembro, 2015
Adaptação do Quadro Estatutário e das Regras de Funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Os estatutos e o funcionamento do SUCH encontram-se a partir da página 2 do documento.
- DECRETO-LEI N.º 209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e estabelece o regime da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»
422 Mil Euros para Aquisição da Prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho – ULS Matosinhos
- PORTARIA N.º 720/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 422 772,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois euros e setenta e um cêntimos), isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição da prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira e Regulamento da Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira
Contratações, Renovações e Alteração de Professores Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10691/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Renovação de contratos com Assistentes Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10692/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Alteração de Situação de docentes convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10693/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Contratação de docentes convidados para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10694/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Renovação de contratos com docentes convidados da Faculdade de Medicina de Lisboa
Alterações aos Regimes Jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
- DECRETO-LEI N.º 210/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios
- PORTARIA N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro