Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Veja as publicações relacionadas:
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o Mestre Luís Manuel Martins Amaro
Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Inclui Súmula Curricular.
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a mestre Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira
Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, de Patrícia Alexandra Costa Gaspar
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, o Licenciado Abel Renato Caldeira Gomes
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, o Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, de António Manuel Fonseca Oliveira
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, do licenciado José António Pires Oliveira
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, de José Virgílio Pintassilgo Soldado
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, da licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix
Designação, em substituição, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, do licenciado Vítor Manuel da Silva Azevedo
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, o Licenciado Rui Paulo Sousa Costa
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, o Licenciado Daniel Robalo Simões
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, o Licenciado José Ricardo dos Santos Bismark Álvares Ferreira
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, o Licenciado António Fernando Carvalho Fonseca
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, o Licenciado José Maria Lopes Ribeiro
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, José Guilherme Costa São Marcos
Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, do licenciado João Noel Bruçó Afonso
Designação, em substituição, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o Licenciado Marco Filipe Simão Martins
Designação, em substituição, para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, do licenciado Luís Manuel Belo Costa
Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Castelo Branco, do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves
Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, de Carlos Luís Marques Machado Tavares
Designação, em substituição, para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes
Designação, em substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
Designação, em substituição, para exercer funções de adjunto operacional nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Miguel Lérias da Cruz
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, do licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, o Tenente-Coronel de Infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto V – Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Conclusão com sucesso de período experimental, celebrando-se contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Técnico Superior, no ACES Lisboa Central