- DESPACHO N.º 13147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Lisboa
Mês: Novembro 2016
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos – Município da Chamusca
- AVISO N.º 13533/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos