Despacho que autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Projetos de regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes e Investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho de dissolução do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com a consequente cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 25 de fevereiro de 2018 Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estratégia Nacional do Espaço Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Ponte 25 de Abril – Assistência Técnica da Parsons à Empreitada de Trabalhos de Reparação e Conservação II» Posted on 12/03/201815/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
