Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação de Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho | Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
